O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, informou hoje que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) injetou na economia R$ 69,54 bilhões em 2009, ante R$ 67,18 bilhões em 2008. A maior parte desses recursos foi relativa aos saques das contas vinculadas, que somaram R$ 47,38 bilhões, ante R$ 42,68 bilhões em 2008. O dado dos saques em 2009 é parcial porque faltam alguns dias de dezembro, e, por isso, deve sofrer alterações.
Os desembolsos do FGTS para obras de habitação, saneamento e infraestrutura urbana somaram R$ 15,59 bilhões em 2009, ante R$ 12,70 bilhões em 2008. O crescimento foi basicamente determinado pelo segmento de habitação, impulsionado pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”. As contratações de habitação com recursos do Fundo cresceram 47,96% em 2009, totalizando R$ 19,625 bilhões. Já na área de saneamento, houve queda nas contratações, que ficaram em R$ 1,046 bilhão em 2009, ante R$ 3,749 bilhões em 2008.
Lupi reconheceu o fraco desempenho da área de saneamento e atribuiu o fato às companhias estaduais, que não conseguem, por diversos motivos – por exemplo, inadimplência, falta de projetos, limitada capacidade de endividamento -, tomar recursos junto ao FGTS. “É um problema a se resolver, é um gargalo a ser superado”, disse o ministro.
Ele lembrou que o governo criou um programa com recursos do FGTS para melhorar a saúde financeira das empresas estaduais e também ajudá-las a tomar recursos para projetos, pois saneamento afeta diretamente a população, especialmente de baixa renda. Atualmente, há quatro empresas que pleitearam ajuda e estão em fase adiantada para receber esse apoio do governo. Com isso, Lupi disse acreditar que esse desempenho será melhorado em 2010.
O volume de recursos do FGTS destinado ao Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS) somou R$ 3,01 bilhões em 2009, ante R$ 9,30 bilhões em 2008. A explicação para a queda é que em 2008 uma operação específica com o BNDES inflou o resultado daquele ano. O ministro informou ainda que a arrecadação bruta do FGTS cresceu 11,82% em 2009, para R$ 54,470 bilhões. Os saques, por sua vez, aumentaram 11,02% em função da alta do desemprego no primeiro semestre. A arrecadação líquida, que é a diferença entre a arrecadação bruta e os saques, teve alta de 17,43%, para R$ 7,086 bilhões.
“Isso ocorreu apesar da crise, que gerou maior número de desempregados e saques no FGTS. Isso mostra a saúde financeira do FGTS”, declarou Lupi, afirmando que isso aponta a competência da gestão do Conselho Curador do Fundo. Lupi informou que o patrimônio do FGTS está em cerca de R$ 230 bilhões. Informou ainda que o presidente Lula deve assinar na próxima segunda ou terça-feira decreto autorizando os saques do FGTS para os moradores de Angra dos Reis, vitimados pelas chuvas.
