| Foto: Daniel Derevecki |
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| Lula no lançamento do Plano-Safra: ?Se alguém quiser comprar, teremos para vender?. continua após a publicidade |
?Nós esperamos que daqui a três ou quatro anos não tenhamos mais planos, mas sim regras permanentes para a agricultura. Estamos caminhando para isso?, disse ontem, em Curitiba, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, ao anunciar, junto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) de R$ 78 bilhões para financiar a próxima safra agrícola braileira.
Os recursos, disponibilizados para custeio, comercialização e investimento da produção, são 12% maiores do que os colocados à disposição na safra que se encerra. Hoje, em Brasília, o governo fará o lançamento do plano para a agricultura familiar que neste ano terá recursos na ordem de R$ 12 bilhões e taxas de juros de 2% ao ano.
Além do aumento do volume de crédito, o PAP terá a ampliação do limite de financiamento e de renda para alguns programas de investimentos. De acordo com Stephanes, o plano foi elaborado como forma de colocar o Brasil dentro de uma visão estratégica.
As metas centrais do PAP 2008/2009 são ampliar a produção agrícola, reduzir o impacto do aumento do custo de produção, garantir o abastecimento interno e aumentar a participação do agronegócio brasileiro no mercado internacional – a expectativa do governo é que a produção cresça 5%.
Do total de recursos do plano, R$ 45,4 bilhões serão ofertados a juros controlados (taxas fixas de 6,75% ao ano). Os programas de investimento contarão com R$ 10 bilhões, sendo que as novidades serão uma linha de financiamento e a criação de programa para a recuperação de áreas degradadas e adoção de práticas sustentáveis de produção.
O Programa de Produção Sustentável do Agronegócio (Produsa) terá linha de crédito limite de R$ 400 mil por contrato, para a recuperação de áreas degradadas de pastagens, com juros de 5,75% ao ano.
O valor só será liberado mediante projeto técnico, e o financiamento será pago em até oito anos, com prazo de três anos de carência. Entre outras medidas estão a eliminação da taxa flat de 4% que incide nos financiamentos feitos pelo Moderfrota. Também, elevação de 25% no limite de crédito por beneficiário dentro do programa Moderagro. O valor passou de R$ 200 mil para R$ 250 mil.
Para as políticas de apoio à comercialização estão previstos R$ 3,8 bilhões, sendo parte para equalização dos preços e para a aquisição de produtos. Os recursos são para os leilões de compra e venda para garantir aos produtores a comercialização; e suprir o abastecimento de estoques públicos.
O plano prevê ainda a garantia de preços mínimos para recompor a alta do custo de produção e de adequar a cotação das commodities. Entre alguns exemplos estão o arroz em casca, que nas regiões de Santa Catarina e Rio Grande do Sul a saca de 50 quilos passará de R$ 22 para R$ 25,80. O milho, nas regiões Sul, Sudeste, Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal passará de R$ 14 para R$ 16,50.
Em relação ao fundo de catástrofe, um pleito antigo dos produtores, o ministro Reinhold Stephanes afirmou que ele deve ser aprovado no Congresso Nacional ainda este ano, e deverá ser implantado em até três anos. Para essa safra continuará valendo o programa de subvenção ao prêmio de seguro rural.
Brasil pode vir a ser o celeiro do mundo
O Brasil pode se transformar, nos próximos anos, no celeiro do mundo na produção mundial de alimentos. É o que afirmou ontem em Curitiba o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que esteve na cidade para o lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2008/2009. O presidente disse que o governo está dando todas as condições para que os agricultores aumentem a produção, atingindo uma safra superior a 144 milhões de t.
Entre as ações, está a renegociação das dívidas ativas inscritas e não inscritas tramitando na Justiça, que chegam a R$ 1,2 trilhão. ?Fizemos a renegociação para destravar o País?, disse o presidente, acrescentando que dos 11,6 milhões de processos de dividas agrícolas que tramitam na Justiça 80% não passam de R$ 100 mil. ?É uma estupidez, e acho que a dívida só interessa a quem banca esses processos, e não ao produtor e ao Estado?, falou.
Lula também aposta no aumento da produção de alimentos para barrar a alta da inflação no País. ?A inflação no Brasil está dentro da meta de 4,5%, sendo 2% para cima ou para baixo. Nós temos que ter consciência que para baixar a inflação é preciso aumentar a produção, pois quanto mais alimentos nós tivermos, mais barato ele chega à mesa do consumidor?, falou. E essa também seria a saída para outros países.
?A cada ano falo com os principais sete ou oito dirigentes do mundo para ver se combinamos um jeito para que os países ricos flexibilizem o seu mercado agrícola, para que os produtos dos países em desenvolvimento possam entrar em seu mercado?, disse Lula, defendendo a redução dos subsídios dos EUA aos produtores rurais para facilitar a entrada de outros países no mercado norte-americano, e criticou (sem dar nomes) os que chamou de pessimistas ?que torcem para o Brasil não dar certo?.
Ocepar diz que Plano-Safra é avanço
O Plano de Safra 2008/09 é um avanço ao destinar mais recursos para a atividade agrícola. A opinião foi manifestada pelo presidente da Organização das Cooperativas do Paraná, que reúne 106 mil agricultores no Estado líder na produção de grãos, João Paulo Koslovski. ?Gostaríamos que fosse mais, mas os R$ 65 bilhões atendem à demanda do setor?, disse ele.
Koslovski ressaltou o aumento do limite dos financiamentos individuais. Para culturas que usam irrigação o limite agora é de R$ 550 mil por produtor. Já as que não usam irrigação – soja e milho, por exemplo – o limite passou de R$ 300 para 400 mil. ?O plano ainda carece de uma política consistente de garantia de renda, mas as medidas anunciadas são importantes?, diz Koslovski.
Segundo ele, o seguro rural e o fundo contra catástrofe ainda têm efeito limitado na produção. ?Atingem menos de 10% da produção, por isso precisamos de outros instrumentos que garantam ao agricultor, em caso de frustração de safra, pelo menos a recuperação dos custos da produção?, disse.
Em relação aos pleitos do setor cooperativista, Koslovski comemorou a elevação dos recursos de R$ 400 milhões para R$ 1 bilhão neste ano. ?No ano passado, começamos a safra com R$ 400 milhões, que depois foram acrescidos de mais recursos para até R$ 1,050 bilhão. Nesta safra já começamos com R$ 1 bilhão, o que é muito bom.?
Havia um pedido para que fosse ampliado o limite de investimento por cooperativa de R$ 35 milhões para R$ 70 milhões, mas não foi atendido.
Koslovski ainda elogiou o reajuste dos preços mínimos de vários grãos, que considerou ?medida importante?.