Brasília (AE) – A classe média alta, que tem renda para adquirir um imóvel de valor acima de R$ 350 mil, vai ter que continuar contando só com a poupança acumulada e o financiamento de mercado para comprar a casa própria. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atendendo a um parecer dos ministérios de Fazenda e Cidades, vetou o projeto de lei que permitiria a utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra da casa própria em qualquer sistema habitacional, e não apenas naqueles voltados para a população de renda média ou baixa. ?A utilização indiscriminada iria provocar uma verdadeira sangria nos recursos do fundo, comprometendo a alocação de recursos para programas habitacionais de baixa renda e saneamento básico?, disse uma fonte da Caixa Econômica Federal, ao explicar as razões do veto.
?Nossa preocupação é não permitir a descapitalização do fundo nem a deturpação da sua natureza?, afirmou a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães. Ela explicou que a política nacional de habitação tem uma diretriz clara: recursos não onerosos ou mais baratos, como o FGTS, devem ser utilizados no atendimento da população de baixa renda, enquanto a classe média deve ter acesso aos recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).
Os saques para a compra da casa própria representam hoje 15,61% de todas as retiradas do FGTS, ficando atrás apenas dos saques por demissão sem justa causa, que alcançam 67% do total. De janeiro a agosto desse ano o FGTS teve uma arrecadação bruta de R$ 21,038 bilhões. Os saques atingiram R$ 17,184 bilhões.
