A Medida Provisória 232 – que elevou a base de contribuição da CSLL e do IRPJ para prestadores de serviços que declaram pelo lucro presumido – volta à cena ainda esta semana, assim que baixar a poeira do Carnaval. O presidente Lula vai se encontrar com um grupo de empresários em reunião da qual participa também o ministro da Fazenda, Antônio Palocci. A informação é do presidente da Federação das Indústrias de São Paulo, Paulo Skaf, que esteve com o presidente na semana passada, quando reclamou dos efeitos da MP que devia entrar em vigor no dia 1.º de fevereiro, mas teve sua eficácia prorrogada para 1.º de março.
Na semana passada, Skaf esteve com Lula em duas oportunidades. Na primeira, num encontro oficial, no Palácio do Planalto. Depois, viajou de Brasília a São Paulo no novo avião presidencial, oportunidade em que aproveitou para reclamar dos juros altos e do câmbio baixo (desvalorização do dólar em relação ao real) e previu que essas condições levarão a um crescimento menor em 2005.
No caso da MP 232, Skaf elogiou a disposição do presidente Lula de abrir o debate com os empresários. Na sexta-feira passada, o governo já tinha adiado de fevereiro para março a entrada em vigor de parte da MP 232 que tratava da retenção do Imposto de Renda na fonte, beneficiando setores como o agrícola e de serviços.
"Gostei muito da reação do presidente. Esta semana estaremos conversando de novo, junto com empresários e com o ministro Palocci, para discutir essa questão da MP 232. O presidente Lula é um homem de muito bom senso, dando oportunidade de se conversar. Isso já é bastante positivo", disse Skaf.
O presidente da Fiesp não quis detalhar as críticas dos empresários à MP 232, afirmando que elas já são conhecidas. Os empresários reclamam principalmente do aumento da carga tributária para os prestadores de serviço – a segunda em menos de um ano e meio.
Quanto aos juros, Skaf disse que "não vai entregar os pontos" e acredita que a política monetária conservadora não vai perdurar por todo o ano.
"Juros altos e câmbio baixo é negativo. A tendência é crescer menos, é dar uma esfriada. Mas não temos que entregar os pontos. No caso dos preços, parece que o problema não são os preços livres e sim os administrados", disse o presidente da Fiesp.
Na quinta-feira da semana passada, o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, admitiu que a MP ainda pode ser alterada pelo Congresso. No entanto, ele afirmou que esse assunto está sendo negociado diretamente pelo ministro Antônio Palocci e pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e que cabe a eles a decisão final sobre possíveis alterações.