| Foto: Agência Brasil |
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| Mantega: ousadia. |
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou a sua equipe a preparar medidas ousadas para garantir crescimento da economia brasileira nos próximos quatro anos em patamar de pelo menos 5% ao ano, informou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo o ministro, o presidente não quer correr o risco de o país não alcançar uma velocidade com vigor necessário para esse crescimento. Em entrevista após reunião com o presidente Lula, Mantega informou que decisões não foram tomadas ontem, mas assegurou que medidas serão tomadas ainda em 2006, para antecipar os efeitos já para 2007.
Mantega informou que serão medidas na área de infra-estrutura, desoneração tributária, reforma tributária, ajuste fiscal e mudanças na legislação que eliminem os entraves para o crescimento.
Serão marcadas novas reuniões na próxima semana. A primeira será na próxima terça-feira, para discussão de medidas sobre infra-estrutura, como o aumento da oferta de energia, e na quarta-feira serão debatidas medidas na área de tributação. Nesse ínterim, disse o ministro, será marcada uma reunião com o presidente Lula, integrantes do governo e o ministro da Previdência, Nelson Machado, para debater medidas na área da Previdência.
Mantega assegurou que na reunião de ontem o tema previdência não foi debatido. Mas questionado se teria proposto ao presidente uma medida para desvincular o salário mínimo dos benefícios da Previdência, Mantega foi categórico: ?Não propus?. O ministro disse que há espaço, porém, para o aumento do salário mínimo real. Ele disse que se o aumento vai ser Y, X ou Z, isso não foi discutido.
Reforma tributária
Lula quer uma reforma tributária mais ousada do que o texto que está em tramitação no Congresso Nacional, disse Mantega. Segundo o ministro, a proposta é tímida em relação ao que o país precisa. Ele informou que o presidente orientou a equipe a conversar com os governadores e parlamentares para discutir uma proposta mais sofisticada.
Segundo o ministro, há uma pressão forte da sociedade para que a reforma tributária se realize. ?Temos força política e há sensibilidade de governadores eleitos e deputados. O presidente pediu que conversássemos desde já?, afirmou, em entrevista concedida no saguão do Palácio do Planalto, após reunião com o presidente, em que participaram também os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo; da Casa Civil, Dilma Rousseff; e o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Ivan Ramalho; além de equipe técnica dos ministérios.
Redutor de gastos
Mantega confirmou que a equipe econômica estuda a aplicação de um redutor de 0,2% do PIB nos gastos correntes do governo. Ele, porém, não especificou o prazo a partir do qual esse mecanismo seria implementado. E ressaltou que o tema ainda está em análise pelo presidente Lula.
Despesas limitadas
O ministro da Fazenda informou ainda que propôs ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o estabelecimento de limites para expansão das despesas do governo, como de pessoal e saúde. Ele disse que não se trata de redução dos gastos, mas de evitar que eles cresçam numa velocidade maior do que à da expansão da economia.
Governadores
Os governadores serão chamados a participar do programa econômico que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende implantar a partir de 2007, com o objetivo de acelerar o crescimento econômico. Eles serão consultados sobre a possibilidade de fazer uma reforma tributária mais ousada para que os investimentos e a produção possam ser beneficiados pelo corte do principal tributo estadual, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Outra possível contribuição ao ajuste nas contas públicas seria a adesão dos governadores à proposta, antecipada ontem pelo Estado, de conter os gastos com salários de funcionários públicos, inclusive os do Legislativo e do Judiciário, nas esferas estadual e municipal.
Uma das medidas inclui mudanças na CPMF
Brasília (AE) – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que o governo analisa duas possíveis alterações na Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), dentro do pacote fiscal que está sendo preparado para ser anunciado ainda este ano. A primeira hipótese seria reduzir a alíquota, hoje em 0,38%, de forma gradual ao longo dos próximos anos. Essa redução seria linear, ou seja, igual para todos os setores da economia.
Outra possibilidade seria reduzir a CPMF de forma seletiva para setores mais prejudicados pela taxação. Mantega citou como exemplo o setor de crédito. ?Mas isso ainda não está decidido?, ressaltou o ministro. Ele explicou que a CPMF é um tributo que tinha pouco impacto na economia, quando começou a ser cobrado. Agora, porém, com a queda da inflação e a redução dos juros, a CPMF passa a pesar mais. A vigência da CPMF termina em dezembro de 2007 e será necessário obter autorização para ser prorrogada a sua cobrança. Essa prorrogação, admitiu o ministro, poderá ser para sempre. A CPMF arrecada por ano R$ 32 bilhões. ?Não dá para abrir mão de R$ 32 bilhões?, disse o ministro.
Outra possível medida de desoneração citada pelo ministro seria a redução da contribuição patronal ao INSS. Essas medidas fazem parte do elenco de oito propostas de desoneração apresentadas ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O ministro aproveitou para criticar alguns analistas que simplificaram a discussão sobre os rumos da política econômica, ao afirmar que existe uma ala do governo para a qual bastaria reduzir a taxa de juros para que o Brasil automaticamente começasse a crescer de forma mais acelerada. ?Estou desmentindo isso?, enfatizou o ministro.
Ele explicou que várias medidas já foram adotadas, como a redução da taxa de juros básica da economia e o aumento do volume de crédito. ?Mas isso não é suficiente?, disse Mantega. Ele acrescentou que para acelerar o crescimento é necessário melhorar a infra-estrutura, reduzir a carga tributária, fazer um ajuste fiscal no país, continuar com a agenda de reformas econômicas e facilitar a obtenção de licenças ambientais para novos empreendimentos.
Política cambial
Mantega voltou a negar que o pacote de medidas em análise no governo e discutido ontem com o presidente Lula envolva alguma alteração na política cambial brasileira. Questionado sobre qual seria o nível ideal para a cotação da moeda norte-americana, Mantega respondeu: ?é aquele que for determinado pela lei da oferta e da procura?.
Meta de inflação
O ministro da Fazenda disse também que a meta de inflação não está em discussão pelo governo, como parte do programa fiscal que será anunciado ainda este ano. Ele acrescentou que o governo não planeja reduzir a meta de superávit primário, atualmente em 4,25% do PIB. ?Vai continuar em 4,25% nos próximos anos, de modo a reduzir o montante da dívida em relação ao PIB?, afirmou o ministro.
Gerdau
Mantega classificou de mera especulação a notícia de que o empresário Jorge Gerdau foi convidado a integrar a equipe econômica no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ?Só porque ele vai se encontrar com o presidente não quer dizer que ele vai se juntar à equipe econômica?, respondeu ao ser questionado sobre o encontro, marcado para ontem, do presidente com Gerdau.
Mantega disse que Gerdau é um ?excelente empresário?, ?bem-sucedido, que tem dado demonstrações de eficiência tanto no Brasil como no exterior?. Segundo o ministro, as empresas de Gerdau têm crescido e tido lucros importantes, competindo com companhias no exterior com muito sucesso. Segundo ele, não adianta especular. ?Vamos deixar com o presidente.?
Questionado se, caso estivesse na posição de Gerdau, deixaria as empresas por um cargo no governo, Mantega disse que a decisão era de foro íntimo, mas lembrou que o empresário bem-sucedido Luiz Fernando Furlan optou por ela, e deu uma contribuição importante como ministro do Desenvolvimento.
Economia
O plano de ajuste fiscal ?gradual? poderá render uma economia entre R$ 6 bilhões e R$ 13,5 bilhões por ano, até o final do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os números são resultado de projeções realizadas por técnicos do Congresso a partir de estimativas mais ou menos otimistas para o comportamento da economia e para o crescimento das despesas.
No cenário mais otimista, em que a economia volte a crescer à taxa de 5% ao ano a partir de 2008, e que o governo consiga manter a despesa de pessoal sob controle, aumentando os salários do funcionalismo apenas de acordo com a inflação, entre outras medidas, a redução de gastos chegaria a 0,65% do Produto Interno Bruto (PIB). Em valores, isso representa hoje cerca de R$ 13,5 bilhões, mesmo valor que o governo gasta por ano em todos os seus investimentos em obras e aquisição de equipamentos.
