Lula promete novos marcos regulatórios para fevereiro

A uma plateia de empreiteiros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu novos marcos regulatórios, principalmente na área de infraestrutura, e criticou os entraves jurídicos e ambientais para a setor da construção pesada. “Junto com a proposta do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), pretendo apresentar em fevereiro do próximo ano novos marcos regulatórios”, disse Lula, durante comemoração dos 50 anos do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon).

O presidente explicou que pretende elaborar, nos próximos meses, a ampliação do PAC para até 2015. Ele disse que pretende deixar uma série de projetos de obras de infraestrutura que podem ser tocadas se o seu sucessor desejar.

Na companhia da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, sua candidata à sucessão de 2010, ele arrancou aplausos dos grandes empreiteiros presentes ao evento, que foi realizado na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI). “A máquina de fiscalização é infinitamente mais poderosa que a máquina de execução (de obras)”, disse o presidente.

Em seu discurso de improviso, Lula citou a má “fama” dos empreiteiros que, segundo ele, só são procurados por políticos na época da eleição e depois esquecidos. O presidente disse que mudou essa lógica e que, hoje, os empresários da construção pesada são vistos como industriais, sem entrar em detalhes do processo que teria levado a essa mudança.

O presidente fez uma série de críticas muito comuns no setor à legislação ambiental e à burocracia dos órgãos públicos. “Ninguém quer roubalheira e sobrepreço. Queremos transparência e rapidez”, disse.

A ministra da Casa Civil não fez discursos. Pouco antes do presidente falar, o presidente do Sinicon, Luiz Fernando Santos Reis, rasgou elogios a Lula e ao PAC e disse que ser chamado de empreiteiro, embora seja um termo considerado pejorativo, é motivo de orgulho para ele. Já o presidente da CNI, Armando Monteiro Neto, fez um discurso com críticas aos investimentos que, segundo ele, não estão fazendo o país crescer como deveriam.

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