O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje que é possível melhorar o ganho dos aposentados na medida em que a receita da Previdência Social cresça. Em entrevista hoje a uma rádio evangélica no Rio, a Melodia FM, o presidente disse que “vai crescer a oferta de emprego e, certamente, a Previdência vai ter mais dinheiro”.
Uma parte desse acréscimo de receita pode ser usado para ampliar os benefícios aos aposentados, “até para que eles participem do crescimento do PIB brasileiro”, disse. No entanto, Lula também afirmou que o governo fez a “opção primeira” de recuperar o salário mínimo.
Ele lembrou que em seu governo o salário mínimo já subiu 68%.”E vamos continuar aumentando, porque na nossa proposta, até 2023, o salário mínimo vai aumentando acima da inflação e vai aumentando, também, combinado com o crescimento do PIB”, disse o presidente.
A proposta de crescimento real do salário mínimo até 2023 consta da Medida Provisória 474, de 23 dezembro, que está para ser votada pelo plenário da Câmara dos Deputados. Os aposentados que ganham salário mínimo aproveitariam esse crescimento. “E obviamente que quando nós chegarmos a um nível de boa recuperação do salário mínimo, (…) estão criadas as condições para começar a recuperar e aumentar o salário dos aposentados”, afirmou o presidente, referindo-se aos que ganham mais de um salário mínimo. Lula comparou que “só se pode dar para o filho aquilo que a gente pode dar”. Completou que “se a gente não tiver dinheiro, não vai dar”.
Fator previdenciário
Lula afirmou ainda que quer “fazer um ajuste no fator previdenciário”. O fator previdenciário é um mecanismo que busca estimular o adiamento da aposentadoria ao aumentar o porcentual do salário na ativa que corresponderia ao benefício previdenciário, se o trabalhador continuar em atividade por mais anos.
“O movimento sindical quer que a gente acabe com o fator previdenciário. É preciso saber se a gente vai ter condições políticas e financeiras para acabar com isso. Mas, de qualquer forma, nós achamos que tem sentido parte das reclamações dos trabalhadores”, disse.
Há em tramitação no Congresso projeto de lei para acabar com o fator previdenciário, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). Paim também pretende estender aos aposentados os reajustes do salário mínimo.
O fator previdenciário foi criado durante o governo Fernando Henrique Cardoso para conter o déficit de longo prazo na Previdência. De acordo com Lula, o déficit da Previdência está diminuindo e não deve ser considerado como tal.
“Se você hoje pegar o que pagam os trabalhadores todos, e o que eles recebem, empata, não há déficit. Mas quando você analisa tudo aquilo que nós colocamos na Constituição; pagamento para portador de deficiência física que não tem renda; para o idoso; para os trabalhadores rurais, aí aparece um déficit de R$ 45 bilhões, o que não é déficit. Aquilo foi uma decisão do Estado brasileiro, de fazer uma política de seguridade para o povo mais pobre”, afirmou.
