O presidente Luiz Inácio Lula da Silva interveio no debate econômico sobre o que fazer com a caderneta de poupança e exigiu uma solução política para o dilema que divide sua equipe no Ministério da Fazenda. De acordo com assessores próximos ao presidente, Lula determinou expressamente que os “poupadores” sejam protegidos e o limite inicialmente imaginado para distinguir “poupadores” e “investidores” – entre R$ 5 mil e R$ 20 mil – seja revisto para cima.
“A linha de corte será alta”, avisou uma fonte do Palácio do Planalto, acrescentando também que possivelmente os atuais depósitos da caderneta de poupança continuem sendo corrigidos pelas atuais regras para evitar possíveis contestações judiciais, além de desgaste político.
A polêmica sobre a poupança é antiga, mas foi intensificada recentemente por causa da queda da taxa básica de juros, a Selic, que aproxima os rendimentos dos fundos de renda fixa oferecidos pelos bancos dos rendimentos da caderneta de poupança. Atualmente, a poupança é corrigida por uma taxa constante de 6,16% ao ano mais a variação da taxa referencial (TR), o que representa pouco mais de 7%. Esse porcentual é inferior à atual taxa Selic (10,25%), mas, enquanto aplicações financeiras normais (vinculadas aos juros) são tributadas em até 22,5% no curto prazo, a poupança é isenta.
Para lidar com esse problema, setores da equipe econômica e do Banco Central cogitaram adotar uma saída definitiva, atrelando os rendimentos da poupança a um porcentual máximo da taxa Selic, como 65%. Se aplicada hoje, essa regra reduziria abruptamente os rendimentos da poupança de 7,2% para 6,6% ao ano, com tendência declinante, na medida em que a taxa de juros sofresse novas reduções. Nessa alternativa, não haveria – a princípio – meio jurídico de distinguir os poupadores em grupos, distinguindo os rendimentos por faixa de aplicação. A única forma de distinguir os poupadores dos investidores é por meio do Imposto de Renda cobrado sobre os rendimentos.
