O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança amanhã o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Saúde, para destinar R$ 4 bilhões em obras de saneamento básico em municípios com até 50 mil habitantes. As obras serão coordenados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e o ministério da Saúde e devem ser executadas até 2010. O governo estima que para cada R$ 1 milhão investidos serão criados 150 empregos.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), cada R$ 1 aplicado na área de saneamento representa economia de R$ 5 em atendimento ambulatorial e hospitalar. A expectativa do ministério da Saúde é investir R$ 1 bilhão por ano, desonerando os gastos com o atendimento da população carente dos municípios que serão atendidos. O objetivo é garantir a essas cidades acesso a serviços básicos e essenciais à promoção da saúde, principalmente nas regiões onde estão identificados os maiores índices de mortalidade infantil.
O PAC da Saúde atenderá, ainda, os grupos sociais minoritários e estratégicos como as comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, assentados e de reservas extrativistas. A execução dos projetos de saneamento básica, na avaliação do ministério da Saúde, garantirá melhor eficiência e gerência dos serviços de saneamento de forma a reduzir riscos à saúde, provocados por fatores sanitários e ambientais.
Metas
Na área indígena, as metas são elevar a cobertura de abastecimento de água da população nas aldeias de 62% para 90% e dobrar de 30% para 60% a cobertura de esgoto. As comunidades de quilombolas receberão água e esgoto para beneficiar 45 mil famílias, em 622 comunidades. O programa atenderá, ainda, 500 municípios em área de alto risco da doença de Chagas, principalmente nos Estados de Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul, onde serão reconstruídas cerca de 35 mil moradias.
Nos Estados da Amazônia Legal com áreas sujeitas à malária serão executadas ações de manejo ambiental e drenagem urbana nos 30 municípios com maior número de casos da doença. É parte integrante também do PAC, a formulação do Programa Nacional de Saneamento Rural, que vai fornecer água e esgotamento sanitário para as populações rurais dispersas ou em localidades rurais com até 2.500 habitantes.