O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que não haverá dificuldades para a aprovação da reforma tributária na Câmara e no Senado, mas não deu uma data para que isso aconteça. “Podem ficar certos que nós vamos aprovar a reforma tributária no nosso País. Porque achamos que ela será extraordinária para aqueles que produzem, para aqueles que exportam e para aqueles que geram empregos”, disse o presidente em discurso na cerimônia simbólica de inauguração da nova linha de produção da Votorantim Celulose e Papel (VCP) em Jacareí, interior de São Paulo.
Lula, que abriu mão do texto pronto e falou de improviso por cerca de 20 minutos, afirmou também que os governadores sabem que os problemas na economia dos estados, dos municípios ou mesmo do governo federal não podem ser solucionados via política tributária, descartando aumento da carga de impostos. “Esses problemas, todos eles, serão resolvidos na medida em que o governo volte a arrecadar e na medida que essa arrecadação seja por conta do crescimento econômico e não por conta da carga fiscal, como habitualmente se faz no Brasil.”
A VCP investiu quase US$ 500 milhões para ampliar em 70 mil toneladas a capacidade de produção de celulose na fábrica em Jacareí. O presidente Lula amenizou as divergências do passado com o empresário Antonio Ermírio de Moraes, do grupo Votorantim, que fez campanha em favor do candidato do PSDB José Serra nas eleições presidenciais do ano passado.
“Se 50% dos empresários brasileiros pensassem e agissem como ele age, possivelmente o nosso PIB hoje fosse o triplo do que é”, disse o presidente, ponderando que “muita gente pode ter uma ou outra discordância com o dr. Antonio Ermírio de Moraes, até porque nós só não temos discordâncias com Jesus Cristo no mundo”.
Votação na quinta
Existe a hipótese de que a reforma tenha de ser votada na Câmara e no Senado até o próximo dia 30 de setembro, já que a proposta inclui a prorrogação da CPMF (o “imposto do cheque”). Alguns políticos consideram que seja necessário cumprir o prazo de 90 dias para que o imposto seja cobrado. A votação até 30 de setembro asseguraria a continuidade da arrecadação já a partir do início de janeiro.
O relator da reforma, deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), afirmou que o teto da contribuição sobre movimentação financeira (CMF), que vai substituir a CPMF, será fixado na Constituição. “Essa não é a técnica legislativa mais correta, mas a preocupação no Brasil com a possibilidade de aumento da carga tributária é tão grande que eu, a contragosto, sentindo que estou cometendo certo deslize técnico na elaboração legislativa, vou colocar alíquota máxima para o ICMS de 25% e para a CMF, de 0,38%”, disse.
Reforma não sai tão cedo
O empresário Antônio Ermírio de Moraes afirmou ontem que se a taxa básica de juros (Selic) baixar de 1 a 1,5 ponto porcentual na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) já será muito bom para o setor produtivo. “Apesar dos juros altos, não paramos de investir e continuamos acreditando no Brasil”, reiterou o empresário, na inauguração do projeto de ampliação da unidade de Jacareí da Votorantim Celulose e Papel (VCP).
Segundo o empresário, com os juros elevados os investimentos em produção acabam não ocorrendo. Ele acredita que a economia brasileira não deverá se recuperar este ano. “Já estamos no final de agosto, portanto será difícil crescer esse ano, acho que isso ocorrerá no ano que vem”, considerou. E continuou: “Economia não é como interruptor de luz, que acende e apaga, é preciso ter confiança para crescer.”
Antônio Ermírio disse também ter a impressão de que a reforma tributária “não sairá tão cedo”. Ele reiterou que o ideal é que essa reforma não eleve as taxas e os tributos, porque se isso acontecer, vai aumentar a economia informal.
Esperando queda nos juros
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), espera que o Banco Central reduza, e muito, a taxa básica de juros na reunião do Copom nesta semana. Ao chegar para a o evento de inauguração de ampliação da unidade da Votorantim Celulose e Papel, na cidade de Jacareí, o governador disse: “É preciso que os juros caiam bastante. Precisa ter coragem para mexer nisso”. Segundo o governador, é fundamental que a área econômica do governo não perca a oportunidade de baixar os juros.
Para ele, se a recessão se aprofundar, o governo terá dificuldades para promover a retomada das atividades econômicas. Geraldo Alckmin também acredita que será muito difícil o governo atingir um grande crescimento este ano. No seu entender, isso deverá ocorrer a partir de 2004. O governador de São Paulo disse ainda que é necessário a construção de um esforço mínimo para aprovar a reforma tributária. “Alguma coisa (da reforma tributária) deve sair este ano, até por conta do princípio da anualidade, pois, se não sair, teremos graves problemas fiscais, tais como com a CPMF.”
