O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o aumento do superávit primário de 4,25% para 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) definida anteontem pelo governo. De acordo com o presidente, a decisão não afetará os investimentos previstos para este ano. “Foi uma medida correta, acertada e da maior responsabilidade do ministro Palocci”, disse o presidente, em entrevista coletiva para emissoras de rádio, ontem pela manhã.
De acordo com o presidente, o aumento da meta foi possível devido a uma folga de R$ 8 bilhões entre gastos e arrecadação. “Ao invés de jogar dinheiro fora vamos pagar nossa dívida”, disse. “Eu arrecadei um pouco mais do que eu previa, estou gastando mais, mas mesmo assim tem uma folga”, disse, justificando a medida. “Toda a programação de investimento em infra-estrutura está completa. Tudo o que está no orçamento previsto em investimentos vamos cumprir”, acrescentou.
Lula elogiou as decisões da equipe econômica e disse que as medidas tomadas estão surtindo resultados melhores que os previstos. “A persistência da equipe econômica deu resultado e acima da expectativa de todos os analistas. Não só o Brasil cresceu, como queremos que o Brasil continue crescendo de forma sustentável”, disse.
Recorrendo à usual metáfora futebolística, o presidente fez uma crítica àqueles que reclamam da atuação do governo na área econômica: “A economia está ficando como se fosse futebol: todo mundo dá palpite. Em 19 meses de governo, quantos palpites já foram dados?”.
Pacote
O presidente informou que o governo vai apresentar o pacote de medidas para beneficiar as pequenas e médias empresas na semana que vem. Segundo ele, para reduzir a informalidade no País, é preciso criar mecanismos mais simples e diferenciados para os pequenos empresários.
“Nós queremos criar um processo que faça justiça a uma pessoa que queira abrir uma empresa para que ela possa, com a maior facilidade, abrir uma empresa e, com a maior facilidade, fechar uma empresa. O que não pode é uma pessoa levar quase um ano para abrir uma empresa e depois quase 10 anos para fechar essa empresa, pagando impostos como se fosse uma empresa multinacional”, disse.
Lula admitiu que será preciso alterar a legislação trabalhista, mas qualquer mudança deverá ser discutida com todos os setores da sociedade.
O presidente afirmou ainda que o pacote para beneficiar os microempresários tem como objetivo tirar da informalidade cerca de nove milhões de pequenas empresas. “Ao invés de você proibi-los e puni-los, nós estamos abraçando-os e dizendo: ?vamos juntos sair desse sufoco em que fomos colocados?”.
Comércio exterior
O presidente também disse que os países em desenvolvimento só terão força para negociar com os países mais ricos se estiverem unidos. “Acabou aquele tempo em que os países em desenvolvimento conversavam com os países ricos como se fossem pedintes, humilhados, de cabeça baixa, pedindo favor. Nós temos direitos e precisamos exigir nossos direitos”, afirmou.
Segundo Lula, o Brasil tem buscado ampliar as possibilidades de exportações para países da América do Sul, da África e do Oriente Médio para fortalecer a economia nacional. O presidente ressaltou, entretanto, que os principais parceiros comerciais brasileiros continuam a ser os Estados Unidos e a União Européia. “Não queremos brigar com os Estados Unidos ou com a União Européia. Ninguém seria louco de brigar com seus maiores parceiros. Agora, quanto mais força nós tivermos, mais facilidade teremos para negociar”, afirmou.
Lula revelou que, após as viagens que fez pela América do Sul, Oriente Médio e África, as exportações para estes continentes ampliaram de forma significativa. “Nós queremos construir outra geografia mundial, queremos continuar exportando para os Estados Unidos e para a União Européia, mas queremos ter alternativas para colocar os produtos brasileiros”, ressaltou.
Presidente cobra estados e não muda ministério
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que, apesar de todos reivindicarem a redução de impostos, muitos não adotam as medidas necessárias para que isso ocorra. Para Lula, o governo cumpriu a sua parte com a aprovação da Reforma Tributária no ano passado, mas a parte dos estados ainda precisa ser feita. “Todo mundo fala em reduzir imposto, mas ninguém quer reduzir”, afirmou.
Segundo o presidente, com o restante da reforma, os estados poderiam aumentar sua arrecadação em 10%. Mas a medida não é aprovada no Congresso, segundo ele, porque não há consenso entre os governadores. “Alguns governadores querem perpetuar a guerra fiscal e outros não querem guerra fiscal. Eu conversei com alguns governadores e disse que é preciso juntar os governadores que não querem a guerra fiscal para que o Congresso vote a parte da reforma tributária que é pertinente aos governadores. Assim, o processo fica pronto e tudo vai ficar resolvido”, disse.
Reforma
Lula disse que não pretende fazer uma reforma ministerial após as eleições municipais em outubro. “Não estou nem pensando em fazer reforma ministerial. Eu aprendi no futebol que em time que está ganhando a gente não mexe.”
Para o presidente, o seu governo está fazendo “infinitamente mais”. Lula citou como exemplos as reformas da Previdência e Tributária, realizadas no ano passado.
O presidente ressaltou que os indicadores econômicos são os melhores, mas que não se pode ir com muita ansiedade. “Eu peço tranqüilidade e peço que as pessoas confiem. Primeiro porque eu acordo todo santo dia, sabendo que tenho que fazer o melhor que tenho dentro de mim. Quando eu terminar meu mandato, quero estar com a minha consciência tranquila.”
ACP considera absurda postura do governo federal
O presidente da Associação Comercial do Paraná, Cláudio Slaviero, considera, “no mínimo, absurda” a postura do governo federal em relação a metas fiscais e direcionamento da arrecadação no país. “Enquanto arrecada mais (aumentando tributos), contrata mais funcionários públicos (há contratações em cascata desde que a administração atual assumiu), aumenta juros e investe menos em obras de infra-estrutura, o governo federal aumenta a meta de superávit primário de 4,25% para 4,5%, tendo R$ 4,5 bilhões para pagar juros da dívida”, comentou.
Slaviero diz que, independente dos motivos que levaram ao aumento da arrecadação, o governo, por meio de alíquotas e da data base de cálculo, tem arranjado formas para elevar a arrecadação de tributos, não partilhados com estados e municípios. “Vemos o oposto no tocante aos impostos que compõem as fontes de transferências federais. O aumento da receita tributária, comemorado como sinal da retomada do crescimento, na realidade foi expressivamente proporcionada pela arrecadação da Cofins.” Isto, segundo o presidente da ACP, comprova descumprimento de promessa feita pelo governo à sociedade, de que não haveria aumento da carga tributária, apesar do aumento da Cofins. As estatísticas, a partir de relatórios oficiais, evidenciam o não cumprimento da promessa, de acordo com Slaviero. “O aumento da alíquota da Cofins foi um erro de política fiscal, pois anulou o rendimento real, minimizando a recuperação do mercado interno”, acrescentou.
