Apesar das críticas do empresariado brasileiro, os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Argentina, Néstor Kirchner, consideram que a assinatura do acordo de salvaguardas bilateral entre os países, o Mecanismo de Adaptação Competitiva (MAC), representa fortalecimento para o Mercosul.
De acordo com nota divulgada ontem, pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República, Kirchner telefonou para o presidente Lula após a assinatura do acordo, no último dia 1.º, para ?congratular-se pelo êxito das negociações sobre o Mecanismo de Adaptação Competitiva entre o Brasil e a Argentina, visto que foi honrado plenamente o compromisso de se chegar a um acordo sobre o tema até o dia 31 de janeiro?.
O presidente argentino afirmou ao presidente Lula que o acordo representa uma mensagem de otimismo para o futuro do Mercosul. Segundo a nota, Lula disse estar ?satisfeito com a demonstração dada pela Argentina e pelo Brasil de como o Mercosul vem-se fortalecendo sob os ângulos político econômico e comercial?. E concluiu afirmando que esse resultado reforça sua convicção de que o fortalecimento das relações entre o Brasil e a Argentina contribui para a integração da América do Sul.
O mecanismo de salvaguardas havia sido proposto pela Argentina ainda em 2004. O país alega a necessidade de um instrumento desse tipo para proteger a indústria local contra a ?invasão? de produtos brasileiros.
Acordo desagrada
O acordo firmado entre Brasil e Argentina desagradou os empresários brasileiros, que consideraram o documento um retrocesso para o Mercosul. ?É uma pá de cal no Mercosul. Não sei como os negociadores brasileiros puderam aceitar isso?, disse o diretor do Departamento de Comércio Exterior do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, Humberto Barbato.
Os empresários brasileiros pediram que as salvaguardas fossem apenas um mecanismo transitório, para auxiliar a indústria argentina. Mas o acordo anunciado deixou claro que se trata de instrumento permanente, que só deixará de existir quando for criado algo similar no Mercosul. Outra exigência não atendida foi a de proibição do uso de antidumping após a criação das salvaguardas. O documento, porém, indica que mais de um mecanismo de defesa comercial poderá ser utilizado ao mesmo tempo.
O acordo permite a adoção de salvaguardas sempre que a entrada de produtos de um país prejudicar algum setor do outro. O nome técnico usado para o instrumento foi o de Mecanismo de Adaptação Competitiva (MAC).
Esses mecanismos para barrar as importações eram uma antiga reivindicação dos empresários argentinos para conter o que consideram uma ?invasão? de produtos brasileiros no país, sobretudo nos setores de calçados e eletrodomésticos.
