O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que um novo acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional) não é necessário para o País. "O Brasil está num momento tão tranqüilo que não precisa de acordo. Não usamos nenhum recurso do FMI até agora e não estamos precisando, mas não vamos usar de bravata e dizer que não vamos precisar (no futuro)", disse o presidente.
O acordo entre o Brasil e o Fundo foi fechado no período de transição entre os governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002. Em dezembro do ano passado, esse acordo foi prorrogado para março de 2005. Com a aprovação da revisão ocorrida neste mês, o Brasil tem direito a uma parcela de US$ 1,4 bilhão. No entanto, o governo não é obrigado a sacar esse dinheiro e já optou por essa alternativa outras vezes, por considerar o empréstimo de caráter preventivo. O acordo total é de aproximadamente US$ 42 bilhões.
O presidente acredita que o crescimento econômico no próximo ano está garantido e é "irreversível". "O ano de 2005 estará muito acima da média que vocês estão habituados a ver neste País", disse Lula, que ontem participou de um café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto.
Neste ano, até setembro, o PIB (Produto Interno Bruto, soma de todas as riquezas produzidas por um país) cresceu 5,3%. Para o ano que vem, a previsão é que o crescimento seja de 3,5%, segundo pesquisa realizada semanalmente pelo Banco Central.
Como o Brasil está um uma "fase boa", Lula prevê mais investimentos no ano que vem e, com isso, a geração de emprego e distribuição de renda. O brasileiro vai ter um ano melhor, do ponto de vista do crescimento de empregos, distribuição de renda do que já tivemos em 2004, que já foi muito bom", disse.
O presidente destacou a seriedade da política fiscal brasileira e a aprovação pelo Congresso Nacional da Lei de Falências e do projeto das PPPs (Parcerias Público-Privadas). "Esse projeto é um benefício não apenas para o governo, mas para toda a sociedade", disse. Essas medidas, segundo Lula, dão mais credibilidade ao ambiente de negócios no País.
Governadores
Pressionado pelos governadores a compensar a perda na arrecadação dos estados exportadores provocada pela Lei Kandir (que isenta as exportações da cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços -ICMS), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que esta compensação pode ser conseguida pela aprovação da reforma tributária no Congresso. Lula defendeu a aprovação da reforma e disse que a unificação do ICMS, uma das propostas, poderá significar um ganho de 10% para os estados.
Na quarta-feira, o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, disse que os repasses no valor de R$ 9 bilhões reivindicados pelos governadores dos estados exportadores não eram factíveis. Os governadores dizem que, se a reinvindicação não for atendida, continuarão dificultando a aprovação do orçamento de 2005 no Congresso. Lula respondeu às reclamações dos governadores de que a União concentra muitos recursos: "Eu não me queixei do caixa que eu recebi".
Otimista, encerrou o encontro desejando um feliz Ano Novo. "Quero desejar um Feliz Ano Novo, dizendo que eu vou continuar vendendo otimismo por esse país afora, porque um País só vai para frente se o seu povo estiver acreditando que é possível fazer esse País se transformar numa grande nação", disse.