O ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva só anunciará medidas para compensar a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) após reuniões com a equipe econômica que acontecerá na quarta e na quinta-feira. A decisão foi tomada nesta terça-feira na reunião do grupo de coordenação com o presidente Lula, no Centro Cultural Banco do Brasil.
Múcio afirmou que entre as propostas que o governo estuda estão a diminuição das contrapartidas das prefeituras em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), diminuição do patamar das parcelas de dívidas dos municípios com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e até uma revisão do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
“Essas reuniões é que vão dizer o que é viável”, afirmou. “A decisão tem que ser com responsabilidade”, acrescentou o ministro. Ele relatou que durante a reunião desta terça com o presidente, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, apresentou um relatório sobre a situação da economia. “Ele (Mantega) informou que a economia já dá sinais de crescimento”, disse Múcio. “O governo continua com a política de tomar decisões quando acende a luz amarela. Todas as medidas já foram tomadas para combater a crise? Não. Outras podem ser tomadas”, afirmou Múcio.
Ainda segundo relato de Múcio, Mantega disse que a avaliação no mercado externo é de que o mercado brasileiro é segunda melhor opção para investidores, atrás apenas do mercado chinês. Múcio disse que na avaliação do grupo de coordenação houve um aumento considerável de repasses para o FPM, desde o início do governo Lula, em 2003, por causa de aumentos do INSS e do desenvolvimento econômico.
Além disso, destacou o ministro, historicamente no primeiro trimestre do ano há uma redução no repasse. José Múcio ressaltou que a redução no FPM foi provocada, entre outros fatores, pela redução de incentivos à construção civil, e que se não fosse isso não seria possível a geração de empregos nos setores da construção e automobilístico.