Brasília – Em dircurso na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu que a política econômica adotada por seu governo talvez não seja “a política dos meus sonhos e do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, mas é a possível neste momento”. Segundo o presidente, o que vai estabilizar a moeda não é uma medida drástica adotada por Palocci, mas sim “a estabilidade da economia e da política brasileira”.
O presidente também criticou o documento dos sindicalistas que integram o Conselho Desenvolvimento Econômico e Social, pedindo redução drástica de juros. Lula questionou o uso da palavra “drásticas” e sugeriu: “Por que não reduzir, simplesmente, as taxas?”.
Segundo ele, a queda na taxa de juros vai acontecer, “mas não dessa forma”. Aos que acham que ele viaja demais, Lula disse que suas viagens são necessárias para buscar recursos para o País e fazer parcerias essenciais para melhorar as condições de vida dos brasileiros. O presidente disse que há muitas demandas a serem atendidas e em suas viagens está sempre buscando solucioná-las, não “viajando por viajar”. Lula disse que continuará viajando para tentar abrir mercados para os produtos brasileiros, citando o exemplo de sua viagem à África, marcada para o início de novembro.
O presidente voltou a falar da importância da aproximação entre os países da América Latina e disse que o Brasil não quer hegemonia, mas parceria. Citando o exemplo da Colômbia, disse que tenta convencer o presidente Alvaro Uribe que a aproximação de seu país com o Brasil pode ajudá-lo a amenizar os problemas sociais e econômicos dos colombianos, em vez de “ficar achando que os Estados Unidos vão ajudar”.
Lula afirmou ainda que o Brasil pode ajudar muito os seus vizinhos, se for competente, mas também pode prejudicar muito, se não tiver competência.
O presidente afirmou, também, que nunca esperou unanimidade nas discussões sobre a reforma tributária e que não houve “é dando que se recebe” para conseguir aprová-la em primeiro turno na madrugada de ontem na Câmara.
Votação dos destaques será terça-feira
Por falta de quórum, foi transferida de ontem para a próxima terça-feira a sessão extraordinária em que serão votados os oito destaques e as 40 emendas da reforma tributária. Para a votação, seria necessária a presença de 257 deputados e compareceram 224. O presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), acredita que a votação da matéria na Casa estará concluída por volta do próximo dia 20.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que não esperava unanimidade nas discussões sobre a reforma tributária e que não houve união para aprová-la em primeiro turno, o que aconteceu na madrugada de ontem na Câmara. Lula afirmou também que o governo continuará negociando quando o texto chegar ao Senado. “Os que criticam os acordos que fazemos são os mesmos que nos chamariam de inábeis se não fizéssemos o acordo”, declarou. Lula disse entretanto, estar feliz porque o Congresso Nacional se portou com a “grandeza que a sociedade brasileira esperava”.
No fim da manhã de ontem, a Câmara dos Deputados abriu uma sessão para analisar os destaques à reforma tributária. Entretanto, a falta de quórum fez com que o deputado Inocêncio Oliveira (PFL-PE), que preside a sessão, encerrasse as discussões no início da tarde. Ele convocou sessão extraordinária para às 14h, vindo a ser adiada novamente.
O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, havia afirmado durante a manhã que não seria possível concluir a votação ontem devido ao grande número de destaques. Ele previu a conclusão da votação para a próxima semana. João Paulo disse que o governo e a base aliada deveriam ter se empenhado mais para reforçar o acordo anteontem, antes da votação, para fazê-la com mais tranqüilidade, de uma forma menos confusa. Ele ressaltou que o Senado poderá mudar toda a proposta de reforma, pois tem poderes para isso.
O presidente da Câmara disse que, na média, não haverá aumento de impostos para o contribuinte. Mas admitiu que alguns setores que não eram taxados poderão reclamar, como o de transporte de luxo, composto, por exemplo, por aviões e embarcações particulares, que passarão a arrecadar IPVA.
Palocci rebate críticas à reforma
O ministro da Fazenda, Antônio Palocci Filho, rebateu ontem mais uma vez as críticas daqueles que acreditam que a reforma tributária vai elevar a carga tributária. Segundo ele, a ausência da reforma tributária é que faria a carga crescer.
Durante abertura da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Palocci disse que a história recente do País mostra que a falta da reforma fez com que a carga tributária crescesse 1 ponto percentual do PIB (Produto Interno Bruto) por ano, “o que tem sido um entrave muito importante para o País”.
O ministro destacou a votação da reforma pelo Congresso Nacional e afirmou que “ontem começamos a retirar esses entraves”. Ele destacou a desoneração dos impostos sobre as exportações, prevista no texto da reforma, e disse que era preciso colocar um dispositivo constitucional sobre o assunto.
Ele ainda defendeu o fim da cumulatividade dos impostos, principalmente sobre os bens de capital.
“O estímulo à redução da carga tributária e financiamento dos bens de capital deveria ser prioridade. Deveríamos perseguir sistematicamente esse objetivo até desonerar de vez os bens de capital”, defendeu o ministro.
Palocci voltou a afirmar que a reforma tributária pode ser um instrumento fundamental para o estímulo do processo de crescimento econômico. Para isso, segundo ele, é preciso que todos continuem trabalhando pela reforma.
Força acha texto aprovado “lamentável”
Brasília
(AE) – O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, considerou lamentável o texto aprovado na madrugada de ontem, na Câmara, da reforma tributária. “Nada do que falamos foi feito”, criticou Pereira da Silva, o Paulinho. Ele disse que o texto aprovado aumenta a carga tributária e faz com que os empregos fiquem “migrando” entre os Estados, já que a proposta não resolve o problema da guerra fiscal. “Tem de melhorar a proposta”, afirmou.O sindicalista defende que a reforma promova uma desoneração total de impostos sobre um grupo de 250 remédios mais consumidos pela população. Ele também defende a desoneração total dos tributos que recaem sobre a cesta básica.
Outra proposta defendida pelo sindicalista é de que haja garantia em lei da correção da tabela do imposto de renda para a pessoa física. Sobre as concessões feitas anteontem pelo governo aos governadores para a aprovação da reforma, Paulinho comentou: “Eles ficam dando esmolas com o chapéu dos outros. O povo que vai pagar não participa da festa”, disse.
Aumento semestral
Paulinho disse que vai defender que o CDES tire um posicionamento favorável à proposta de redução da jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, sem redução dos salários. Ele também vai defender a proposta de aumento semestral do salário mínimo.
Outro ponto defendido é que os empresários, ao concederem aumento de salários, não olhem apenas a inflação futura. Segundo Paulo Pereira da Silva, é preciso colocar no cálculo a inflação passada. “Não dá para olhar só a inflação futura. É preciso pagar a inflação passada e depois discutir o futuro”, destacou.
