Rio de Janeiro – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, no Rio, ao participar da abertura da Expo-Abras (Exposição voltada para fornecedores de Supermercados), que a reforma tributária só terá sentido se desonerar a produção e as exportações, e que seria “uma insanidade” propor aumento de tributos após toda uma campanha presidencial criticando os aumentos de impostos. No discurso, Lula disse que está convencido de que a reforma tributária vai ajudar no crescimento da economia e fazer justiça fiscal no País, além de tornar o Brasil mais competitivo em termos internacionais.
O presidente sublinhou que há no Senado “22 governadores e nove ex-ministros com a experiência em política tributária e que farão todas as mudanças necessárias na proposta da reforma”. Lula ressaltou que a reforma tributária é discutida no Brasil “desde que me entendo por gente” e nunca ocorreu porque cada setor sempre quis realizar a sua própria reforma. “Sem um denominador comum, nunca haverá reforma tributária.”
O presidente da Abras, porém, não compactua com o discurso de Lula. João Carlos de Oliveira disse que “algumas alterações que estão sendo propostas pelo governo no texto da reforma tributária vão elevar ainda mais o peso dos impostos nas contas das empresas”. Ele destacou a proposta de redução do porcentual do INSS da folha de pagamento e da criação, como medida compensadora, de outra contribuição sobre a receita das empresas. Sobre a fala de Lula, de que não haverá aumento da carga tributária, ele disse: “Espero que o presidente tenha razão”.
Medo da mordida
A proposta do governo é que a contribuição do INSS caia de 20% para 11% mas que, em contrapartida, seja criada uma alíquota de 2,3% a 2,75% sobre o faturamento. Entretanto, de acordo com avaliação da Abras, a medida, para setores como o de supermercados, traria um desembolso maior com impostos.
CPMF
Em relação à CPMF, a indústria paulista vai defender que o imposto seja reduzido gradativamente de forma a deixar de ser um instrumento de arrecadação e passar a ser um mecanismo de fiscalização. Nesse caso, a alíquota pode ser de 0,01%, suficiente para fiscalizar. “Temos senadores muito qualificados, com experiência no Executivo. Estou segura de que avançaremos em relação à proposta atual”, disse a diretora do Departamento de Estudos e Pesquisas Econômicas da Fiesp, Clarice Messer.
Votação
O presidente do PT, José Genoino, acredita que é possível votar a reforma tributária a tempo de as mudanças entrarem em vigor em janeiro de 2004, mas frisou que o governo precisa negociar. Indagado sobre o que é mais importante agora para o governo, a aprovação da CPMF e da DRU ou a reforma do sistema tributário, Genoino disse que a base aliada tentará aprovar toda a reforma ao mesmo tempo, mas lembrou que a DRU e a CPMF são urgentes, por causa do prazo.
“A reforma é estrutural e global. Para nós, é uma mudança global. A reforma está sendo criticada por quem é contra a simplificação dos tributos, a unificação das alíquotas do ICMS e a desoneração dos setores produtivos. A DRU e a CPMF têm uma urgência de prazo, mas temos de trabalhar para aprovar tudo junto. Se não der, temos de fazer por etapas”, disse o presidente do PT em entrevista ao site do partido.
