O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vai atender ao pedido do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, de adiamento da cerimônia em que serão anunciadas as propostas do governo para o marco regulatório do pré-sal, prevista para a próxima segunda-feira (dia 31).
No jantar que terá amanhã à noite com Cabral e os governadores José Serra, de São Paulo, e Paulo Hartung, do Espírito Santo, no Palácio da Alvorada, Lula vai dizer que o anúncio marcará o início das discussões. Assim, se quiserem modificar alguma das ideias do governo, poderão fazê-lo durante a tramitação das propostas no Congresso.
Apesar disso, Lula estará aberto a discutir a possibilidade de enviar ao Congresso um projeto específico para tratar da cobrança e rateio dos royalties do pré-sal – que é a principal reivindicação dos governadores de Estados produtores. O governo não descarta também uma solução provisória, mantendo as regras atuais enquanto o Congresso não aprovar uma solução definitiva.
No jantar, Lula vai pedir apoio dos governadores para que as discussões não sejam muito demoradas porque é importante, na sua avaliação, que o País tenha rapidamente o novo marco regulatório do petróleo, com objetivo de recuperar o papel da Petrobras e do Estado.
No Planalto, a proposta de Cabral de adiar a cerimônia foi considerada descabida e uma tentativa de interferir na agenda do presidente da República. De acordo com os assessores, o presidente até entende que Cabral queira elevar um pouco o tom da discussão, já que a campanha eleitoral está se aproximando e, se ele não levantar bandeira em defesa do Rio, os seus opositores o farão.
Mas o presidente entende que o Rio não deixará de ganhar nada com as regras do pré-sal. Ao contrário, as projeções são de que os royalties que continuará recebendo serão crescentes.
Os governadores desses três Estados produtores de petróleo querem manter, no pré-sal, a mesma proporção de royalties que recebem hoje. O Planalto acha que, se insistirem nisso, terão de lutar, no Congresso, contra os demais Estados, que pretendem ampliar sua participação nos royalties.
Lula, segundo assessores, acha ainda que há muita desinformação sobre o assunto, e as dúvidas poderão ser esclarecidas quando os governadores tomarem conhecimento das ideias do governo.
