Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recomendou aos bancos que abram os cofres e coloquem o dinheiro “na mão do povo” para virar consumo e emprego. O presidente, junto com a rainha Sofia da Espanha, participou da abertura do 3.º Fórum Internacional de Microcrédito, que se realiza até amanhã no Hotel Blue Tree Park. Sobre o microcrédito, Lula disse aos banqueiros que não se preocupem em emprestar dinheiro, porque “pobre paga – ele não vai fugir, até porque não tem para onde ir”, disse o presidente, ao lado do ministro da Fazenda, Antônio Palocci.
Para o presidente, dinheiro existe para entrar em circulação, e pela parcela mais pobre, “principalmente no mundo excludente de hoje”. Lula citou o programa Caixa Aqui como exemplo da grande demanda por crédito pela população de baixa renda. A expectativa do programa, que beneficia a faixa da população sem conta em banco, segundo ele, era atender um milhão de pessoas até o final do ano e até agora já são 700 mil.
Alerta
O presidente lembrou que desde o início de seu governo tem tentado alertar a sociedade brasileira para assumir outro comportamento, chamando a atenção para a criatividade, já que o dinheiro está curto. Na opinião de Lula, agora o setor financeiro, público e privado, resolveu assumir a responsabilidade com as pessoas de baixa renda.
A rainha Sofia, da Espanha, reconheceu o esforço do presidente Lula no combate à pobreza, com políticas que incluem o microcrédito. Informou que atualmente o programa beneficia em todo o mundo 50 milhões de pessoas, que assim estão saindo da indignidade e da pobreza. Para Lula a participação da rainha na abertura do fórum significa o compromisso de seu país na ajuda a outros povos em busca da cidadania.
O Programa de Microcrédito implantando pelo governo brasileiro estabelece que 2% dos depósitos bancários à vista sejam destinados para este fim, o que poderá atingir R$ 1,1 bilhão neste ano. Podem se beneficiar com o microcrédito pessoas físicas de baixa renda com saldo mensal inferior a R$ 1 mil, as incluídas no Programa Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, e pessoas físicas ou jurídicas microempreendedoras. O valor do crédito para pessoas físicas é de no máximo R$ 500,00 e de até R$ 1.000,00 para microempreendedores.
Guimarães admite mudar reforma
O deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), que foi relator da reforma tributária na Câmara, foi chamado ontem a discutir as mudanças no texto da proposta que estão em discussão entre os senadores. Depois de conversar com o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), e com o relator da matéria naquela Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), o deputado disse que a maior parte das mudanças em estudo pelos senadores é boa para o País.
Para Guimarães, as mudanças aperfeiçoarão o texto aprovado pela Câmara. “Estamos dispostos a ajudar para um trabalho harmonioso. Vamos dialogar e expor as razões pelas quais aprovamos aqueles dispositivos; estamos abertos a receber as modificações que aperfeiçoem a proposta”, afirmou.
O único ponto que o deputado lamentaria se fosse alterado no Senado é a transição gradual da cobrança do ICMS para o estado de destino do produto, no prazo de 11 anos. Virgílio não vê problemas, porém, na intenção do Senado de substituir o Fundo de Desenvolvimento Regional, aprovado pela Câmara, por percentuais do Orçamento da União a serem aplicados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
O possível fim da transferência de 25% dos recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para estados e municípios, em troca da criação de um fundo para recuperação das estradas, também não é criticado pelo relator da reforma na Câmara.
Estados
O senador Aloizio Mercadante disse que as mudanças em estudo pelos senadores darão maior garantia de recursos aos governadores do que os fundos aprovados pela Câmara. Já o relator da matéria no Senado, Romero Jucá, informou que os senadores estão estudando uma forma de acabar com a guerra fiscal entre os estados.
Segundo Jucá, os benefícios concedidos até 30 de setembro pelos governadores poderão ser anulados, a depender do tipo de incentivo e da data em que foi aprovado. A fórmula que vai combinar os dois aspectos será definida até o final desta semana.
O parlamentar informou ainda que as mudanças a serem introduzidas no Senado deverão atingir cerca de 30% do texto da reforma.
CCJ ouve ministro Palocci
Brasília – O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, será o primeiro convidado a discutir a reforma tributária, no plenário da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, em audiência pública prevista para as 10h de amanhã. No dia seguinte, no mesmo horário, serão ouvidos alguns governadores e representantes do setor empresarial. Na próxima semana, em novas audiências públicas, os senadores ouvirão outros governadores, prefeitos de cidades maiores e sindicalistas.
A agenda de depoimentos foi acertada entre o presidente da CCJ, senador Edison Lobão (PFL-MA), o relator da reforma tributária, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP). Jucá informou que apresentará seu relatório preliminar na noite do dia 14 (terça-feira da próxima semana), enquanto o presidente da comissão previu que a reforma tributária terá sua votação concluída na CCJ até o dia 30 e em seguida será enviada ao plenário. Na sua previsão, a votação em primeiro turno da reforma no plenário do Senado poderá ocorrer antes do dia 15 de novembro.
O relator acrescentou que durante a realização das audiências públicas, ele e os líderes partidários negociarão as possíveis mudanças na proposta de reforma tributária, especialmente com governadores, prefeitos, empresários e sindicalistas. Jucá disse acreditar que a matéria deverá ter uma tramitação mais rápida no Senado do que teve na Câmara, “pois já há no Senado um acordo sobre a matéria – falta apenas o detalhamento, que negociaremos até a véspera da votação na CCJ”. E concluiu: “O importante é que temos acordo sobre como deverá ser feita a reforma tributária”.
“Brasil já poderá crescer”
São Paulo – O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, disse que o Brasil já está preparado para iniciar um novo período de crescimento sustentado. “Todos os dados, quer de comércio, quer de indústria pararam de piorar desde julho. Até julho foi uma queda de atividades. Agora já tem sinais de aquecimento da atividade econômica”, afirmou o ministro em entrevista no De Frente com Gabi, no SBT. Palocci sustenta que, agora, o País já estaria em condições de iniciar um período de crescimento prolongado: “Eu acredito que, de agora para a frente, o Brasil cresce e gera empregos. Nós estamos preocupados que o Brasil tenha um longo período de crescimento sustentado”.
O ministro lembrou que a taxa de juros tem caído de maneira substantiva, de modo a permitir um reaquecimento da atividade econômica e crescimento do PIB. “Vai ter aumento do PIB e vai ter redução de juros”, garantiu Palocci. Ele prevê que o Brasil poderá ter, em dois ou três anos, taxa de juro real na faixa de 4% a 5%: “Se a economia vai se acertando, se nós vamos retirando os gargalos para o crescimento e eliminando os nossos problemas econômicos não é verdade que nós temos de conviver com juros altos”, frisou sobre a corrente de economistas que acreditam que o País ainda não tem condições de reduzir os juros mais acentuadamente. “Eu acho que não. Nós podemos trabalhar e fazer uma política equilibrada que leve esses juros a patamares mais baixos.” Quanto à possibilidade de um novo acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), o ministro Antônio Palocci foi sucinto: “Se nós precisarmos de um novo acordo, o FMI vai fazê-lo”, salientou. Ele ressalvou que o Brasil não necessita necessariamente fechar o acordo com o Fundo, mas acredita que ele poderia dar mais tranqüilidade para o País crescer.
Hauly reafirma críticas ao texto
Brasília (AG) – A bancada tucana na Câmara considerou positiva a decisão do Senado de reformular radicalmente a reforma tributária. Para o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), a mudança era previsível. “Cansei de alertar da tribuna que essa reforma estava encaminhada errada. O texto aprovado mantém as injustiças do sistema brasileiro de impostos, deixa brechas que permitem o aumento da carga tributária e perpetua a sonegação e a elisão fiscal”, disse o deputado tucano.
Para ele, a estratégia dos senadores de priorizar a prorrogação da DRU e da CPMF e deixar para uma etapa posterior pontos mais complexos da reforma “é um mal menor comparado com os danos que seriam causados ao Brasil pelo texto aprovado na Câmara com o rolo compressor do governo”.
O deputado Antônio Cambraia (PSDB-CE) elogiou a disposição do Senado de incluir no novo texto dispositivos que impeçam o aumento de carga tributária e lembrou que durante a votação da reforma o líder tucano na Câmara, Jutahy Júnior (BA), orientou a bancada contra a matéria.