Brasília (AE) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai anunciar hoje, às 11h30, um pacote de incentivo à construção civil. No final da tarde de ontem, os ministros da Fazenda, Antônio Palocci; do Planejamento, Paulo Bernardo; das Cidades, Márcio Fortes; do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan e da Casa Civil, Dilma Rousseff, se reuniram para definir os últimos detalhes.
Ontem ainda não havia consenso sobre o corte no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para material de construção. O Ministério da Fazenda resistia à idéia porque, com essa medida, a Receita Federal estaria abrindo mão de arrecadação para proporcionar uma queda no preço final que poderia nem ser percebida pelo consumidor. Segundo levantamento da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o IPI pode chegar a 18% do valor desses produtos.
Essa é a principal medida do pacote. Ao baratear produtos como tijolo, cerâmica e telhas, o governo pretende estimular o consumo desses produtos para pequenas reformas, beneficiando principalmente as famílias de menor renda.
Para as famílias de classe média, serão anunciados recursos da ordem de R$ 6,5 bilhões para empréstimos habitacionais. São quase R$ 2 bilhões a mais do que todo o volume do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SPBE) no ano passado. Esses recursos estão depositados em caderneta de poupança e, se o banco não der vazão a esses recursos via empréstimos, terá de recolhê-los ao Banco Central, onde renderão apenas 80% da TR.
Os recursos para a classe média foram aprovados na última reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), no dia 26. A medida, porém, não foi anunciada porque comporia o pacote mais amplo que Lula vai anunciar hoje.
