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| Lula, Duarte, Vázquez e Kirchner: |
Assunção (Das agências) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu ontem, em Assunção, as dificuldades e tropeços do Mercosul no caminho para a integração e reconheceu as responsabilidades de seu país neste processo, em discurso na abertura da 28.ª Cúpula do Mercosul, em Assunção, no Paraguai. ?Faltou, em muitos momentos, vontade para colocar em prática os compromissos assumidos pelos quatro estados-membros do Mercosul?, afirmou o presidente, acrescentando, por outro lado, que os ?obstáculos podem ser superados com ousadia e dedicação?.
?Saberemos dar resposta a esses problemas porque vemos o renascer do crescimento de nossas economias (…) e devemos aproveitar esse momento para avançar na integração?, assegurou.
Lula também assumiu a ?responsabilidade do Brasil como a maior economia do bloco? e pediu esforços para ?combater as dificuldades do comércio? regional.
Neste sentido, propôs que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social do Brasil) se transforme num banco de ?fomento regional?.
O presidente disse também, criticando governos brasileiros anteriores, que ?não há lugar para a hegemonia no curto prazo?, e destacou que todos estão ?comprometidos com o Protocolo de Ushuaia (Argentina, 1998) e a vigência da democracia na região?.
Lula também insistiu na proposta brasileira de criação de um Parlamento do Mercosul para impulsionar ?o processo de integração de nossas sociedades e o cumprimento de nossas metas?. Além disso, comemorou a assinatura de tratados de livre comércio entre o Mercosul e os países andinos.
Lula disse que espera ?receber todos em Brasília, ainda este ano, para consolidar a Comunidade Sul-Americana de Nações?. ?A prosperidade dos países sul-americanos virá de nossa aliança e a força virá de nossa união?, afirmou o presidente brasileiro.
Lula antecipou em duas horas seu retorno a Brasilia (na segunda-feira por volta de duas da tarde). O mesmo havia feito o presidente da Argentina, ainda no sábado, que foi à reunião de Assunção apenas para o jantar, retornando em seguida para Buenos Aires.
Em seu discurso, o presidente paraguaio, Nicanor Duarte Frutos, lamentou o fato de ?o Tratado de Assunção (que deu origem ao bloco sul-americano) não ter sido cumprido?. Pouco antes, o vice-presidente paraguaio, Luis Castiglioni, deixou entrever que seu país poderá buscar ?outros caminhos de integração se não encontrar soluções no Mercosul?.
Gasoduto
A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, disse ontem que representantes do Brasil, Argentina, Uruguai, Peru e Bolívia vão discutir, amanhã, em Washington, o financiamento para um ?anel energético do Mercosul?. Os recursos viriam do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os quatros países discutem o projeto de interconexão de gasodutos entre os países.
O projeto é uma alternativa para a região reduzir a dependência do fornecimento de gás pela Bolívia. Os movimentos sociais daquele país querem a nacionalização das reservas de petróleo e gás e o fim dos contratos de exploração por empresas estrangeiras.
O projeto pretende ligar uma jazida de gás no Peru a um canal que seria construído até o norte do Chile, interligando outros gasodutos já existentes na região.
Uruguai assumiu a presidência do bloco
O Uruguai assumiu ontem a presidência ?pro tempore? do Mercosul pelos próximos seis meses. O presidente uruguaio, Tabaré Vásquez, lembrou que o país assume a liderança no mesmo período em que comemora os 241 anos de dom José Artizaz, herói nacional que defendia a integração dos povos da região em um sistema federal.
Vásquez disse que o Uruguai quer mais e melhor para o Mercosul, lembrando bandeiras defendidas pelo bloco, como a união aduaneira, complementação de produtos, abertura de mercados e a integração energética e de instrumentos financeiros comuns.
O presidente do Uruguai destacou ainda que a gestão à frente do Mercosul não vai contemplar apenas os interesses de seu país, mas de todos que integram o grupo, e pediu apoio do chefes de Estado para fortalecer o bloco com respeito às diversidades de cada nação. ?Não há integração econômica sem integração social?, argumentou.
Fundo
O Brasil será o maior financiador do Focem, pois vai pôr 70% dos US$ 100 milhões. A Argentina será a responsável por 27%. O Uruguai porá só 2%; o Paraguai, 1%. De forma inversamente proporcional à contribuição, o Paraguai receberá 36% dos fundos do Focem. O Uruguai contará com 24%. O Brasil e a Argentina, juntos, repartirão os 40% restantes.
Fundo para eliminar diferenças econômicas
O acordo para a criação do Fundo de Convergência Estrutural (Focem) assinado ontem pelo Mercosul em Assunção é a primeira tentativa do bloco de superar as assimetrias econômicas entre seus membros, questão em pauta desde sua fundação em 1991, e favorecerá fundamentalmente os menos desenvolvidos: Paraguai e Uruguai. A chanceler paraguaia, Leila Rachid, afirmou que este instrumento representa o pilar da 28.ª Cúpula do Mercosul, que marcou o fim da presidência rotativa do Paraguai no bloco e o início da gestão uruguaia.
O ministro das Relações Exteriores do Uruguai, Reinaldo Gargano, considerou que o Focem é o símbolo da presidência paraguaia.
Sócios menores do bloco, esses dois países serão os mais beneficiados pelo fundo, alvo de muitas críticas pelas somas colocadas em jogo no acordo, revelou à AFP uma fonte da chancelaria argentina. Segundo esta fonte, este instrumento é uma ?farsa? e não resolverá as diferenças econômicas entre os membros do bloco.
?O Focem é dedicado a sanar as assimetrias, mas não é suficiente?, frisou a fonte, pedindo anonimato. O Paraguai, revelou a mesma fonte, será o maior beneficiado e propôs que este fundo tenha mais de 200 milhões de dólares por ano.
No entanto, o Focem começará provavelmente no fim de 2006 com uma quantia muito menor, de 100 milhões de dólares, pelo menos durante os três primeiros anos. O Paraguai e o Uruguai devem receber entre 60% e 70% deste fundo.
Parte desse dinheiro também poderá ser destinado a áreas de fronteira e regiões menos desenvolvidas de Brasil e Argentina, mas os detalhes serão definidos em sessões futuras do Conselho do Mercosul.
O acordo ainda vai demorar para entrar em vigor porque as doações dos governos devem ser aprovadas em seus respectivos parlamentos.
O Paraguai, que receberia cerca de 36 milhões de dólares anuais, afirmou que pretende usar esses fundos na construção de um gasoduto para o ?projeto de rede energética regional?, também assinado na reunião de ontem. Esse ambicioso projeto visa o transporte de gás do campo peruano de Camisea até o norte do Chile e, de lá, para o Brasil e a Argentina, onde seria conectado ao gasoduto do Uruguai.
O presidente da Comissão de Representantes do Mercosul, Eduardo Duhalde, considerou a criação do Focem ?um avanço muito importante?, lembrando que o Paraguai e o Uruguai reivindicam essa iniciativa há tempo.
O plano contempla a Convergência Estrutural, o Desenvolvimento da Competitividade, a Coesão Social, o Fortalecimento da Estrutura Institucional e do Processo de Integração.
