Recém-anunciado pelo Palácio do Planalto como novo ministro da Secretaria da Aviação Civil (SAC), o deputado federal Mauro Lopes (PMDB-MG) já demonstra divergências em relação ao governo. Em rápida entrevista ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o parlamentar afirmou que é contra a possibilidade de empresas estrangeiras deterem até 100% de participação em companhias aéreas brasileiras, como prevê a Medida Provisória (MP) 714, enviada pelo governo federal no início de março deste ano.
A MP elevou de 20% para 49% o limite de capital estrangeiro nas companhias aéreas nacionais, mas um dos artigos da proposta diz que esse porcentual poderá ser maior, caso o país de origem dos investidores ofereça a mesma condição para grupos brasileiros. Lopes apresentou emenda para suprimir justamente esse artigo. “Fiz essa emenda para proteger a aviação nacional. Não podemos entregar a soberania nacional dos céus brasileiros”, afirmou o novo ministro da Aviação Civil.
Mauro Lopes disse que pretende trabalhar na SAC como um “maestro de banda”, “que não sabe tocar tudo, mas sabe quem está desafinando”. “E quem estiver desafinando, a gente troca”, afirmou. O parlamentar ponderou, contudo, que não deve fazer mudanças imediatas na pasta, pois a aviação civil passa por um “momento diferente” com a expectativa das Olimpíadas e das concessões de aeroportos de algumas capitais nos próximos meses. “Se fizer mudanças, serão feitas aos poucos”, comentou.
O novo ministro já conversou com a presidente Dilma Rousseff. De acordo com Mauro Lopes, em reunião ainda na terça-feira, 15, ela pediu “lealdade e muito trabalho”. Mesmo com o conselho do vice-presidente Michel Temer para que não assumisse vaga na Esplanada neste momento de agravamento da crise política e moção do PMDB proibindo que peemedebistas assumissem cargos no governo por 30 dias, ele disse que aceitou o convite para assumir a SAC porque recebeu apoio de quase a maioria do partido.
“O presidente Temer me pediu para esperar e para ter cautela, mas falou que estaria ao meu lado no que eu decidisse. Tenho ele como um grande parceiro”, afirmou o novo ministro. Lopes também minimizou movimento de ala do PMDB contra sua nomeação e disse acreditar que não será cassado por estar desobedecendo a moção aprovada no sábado. “Isso é muito comum em um partido plural como o PMDB. Respeito o pensamento divergente, mas, pelos anos que tenho, conquistei respeito e quase 100% do PMDB está ao meu lado”, afirmou.
Conselho de Ética
Membro titular do Conselho de Ética da Câmara, Mauro Lopes afirmou que não irá renunciar à vaga. O parlamentar afirmou que apenas pedirá licença, o que possibilitará que um dos suplentes do bloco partidário do qual faz parte o substitua durante as reuniões. Nas votações do processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Lopes votou a favor de seu correligionário.