A Vale terá que dar explicações ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) sobre a inadimplência da empresa em relação ao recolhimento de tributos, como a CFEM, que são os royalties da mineração. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, explicou hoje que o DNPM do Pará, provocado pelo Ministério Público daquele Estado, cassou a licença de lavra da região dos Carajás da Vale, na sexta-feira passada, sob a alegação de que “algumas exigências não haviam sido cumpridas”.
O ministro ressaltou, porém, que, na última segunda-feira, o diretor-geral do DNPM suspendeu a decisão sob o argumento de que a superintendência não tinha autoridade legal para tomar essa providência.
Lobão explicou que a Vale tem argumentado que não é devedora da CFEM no nível que está sendo cobrado pelo DNPM. O ministro afirmou que a questão ainda terá de ser esclarecida pela empresa. “A Vale vai ter que dar as informações pedidas pelo DNPM”, ressaltou. “A Vale é uma empresa importante para o Brasil, mas não foi aliviada pelo diretor do DNPM por conta disso. O superintendente tem delegação para suspender licenças de pesquisa, não tem para suspender licença de lavra”, afirmou.
