O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, reiterou hoje sua opinião de que os royalties pagos pela mineração brasileira são baixos. “Não mudei minha opinião sobre os baixos níveis dos royalties da mineração, que são em média de 2%. Em outros países chegam a 6% ou 8%. Cobramos muito pouco”, disse o ministro, durante audiência pública da comissão de Minas e Energia da Câmara que discute a proposta do novo marco regulatório da mineração.
Apesar de criticar os royalties, o ministro não incluiu nenhuma mudança das alíquotas na proposta de código que apresentou na semana passada. Lobão voltou a afirmar que esse assunto ainda está sendo tratado por uma equipa formada por técnicos dos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia.
“Quando essa tarefa for concluída os dois ministérios encaminharão ao presidente da República um projeto de lei que se juntará a esse marco da mineração”, disse. Apesar de criticar o que classificou como baixa cobrança de royalty, Lobão ponderou que as mineradoras brasileiras pagam muitos impostos que não são cobrados em outros países.
Na abertura de sua exposição, Lobão informou que deixará o Ministério de Minas e Energia em dez dias, como já estava previsto. Ele deverá reassumir a vaga no Senado e em outubro disputar a renovação do seu mandato, como senador pelo PMDB do Maranhão.