O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje que sua pasta está estudando juntamente com o Ministério da Agricultura a possibilidade de alterar a mistura do etanol na gasolina. Há algumas semanas está sendo discutida no governo a ideia de reduzir essa mistura de 25% para 20%, de modo a injetar mais etanol no mercado, forçando assim uma redução de preço.
“Ontem tive uma reunião com vários produtores de etanol. Estamos avaliando. Cair de 25% para 20% é uma possibilidade, mas nenhuma decisão foi tomada”, disse o ministro. Lobão também admitiu que está preocupado com o atraso na liberação da licença ambiental prévia do projeto das hidrelétricas de Belo Monte do rio Xingu (PA). Pelo cronograma original do governo, o documento deveria ter sido liberado no dia 26 de outubro. “Todo atraso ambiental para questões dessa magnitude me preocupa”, afirmou o ministro.
Pré-sal
Lobão afirmou também que os projetos de lei que regulamentam a produção petrolífera na camada pré-sal serão aprovados no Congresso neste ano, ou até o começo do ano que vem. “Tenho esperança de que a votação terminará este ano, ou no máximo no começo do ano que vem, também no Senado”, disse Lobão, ao deixar hoje o Senado, onde participou de solenidade em homenagem dos 40 anos da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM).
Lobão admitiu que deve haver um atraso de “dois ou três dias” em relação à previsão inicial do governo de votação dos projetos no plenário da Câmara. O principal entrave está no projeto mais polêmico, que é o que estabelece a partilha como sistema de produção do pré-sal. Os estados produtores, principalmente Rio de Janeiro e Espírito Santo, não querem que sua fatia na distribuição dos royalties cai dos atuais 22% para 18% no pré-sal.
Para Lobão, “o governo já cedeu bastante”. Ele lembrou que a alíquota dos royalties já aumentou de 10% para 15%, o que diminui o lucro a ser partilhado entre a União e as empresas. “E por menor que possa ser, e não é, a participação dos Estados confrontantes sobre os 15% será muito grande”, afirmou o ministro. Lobão participará hoje à noite de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, para tratar do assunto.