O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje que a comissão que elabora o novo marco regulatório do setor de petróleo, que inclui as regras para o pré-sal, apresentou hoje três anteprojetos sobre o tema para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O primeiro trata do marco regulatório em si; o segundo descreve a criação da nova companhia que atuará no setor e o terceiro dispõe sobre a criação do fundo social que receberá os recursos do pré-sal.
“Não entregamos um trabalho acabado. São três anteprojetos”, explicou o ministro, durante entrevista coletiva após o encontro que reuniu ministros e assessores técnicos de vários ministérios por mais de três horas. Segundo Lobão, houve muitas divergências sobre o tema durante a reunião. “O presidente ouviu as propostas e levantou muitas questões”, relatou.
Conforme o ministro, o presidente lerá os anteprojetos com maior nível de detalhamento e depois consultará entidades representativas dos trabalhadores, empresários e políticos. Apenas depois desse processo, que não teve um prazo delimitado por Lobão, é que haverá outra reunião com alguns dos participantes do encontro de hoje para que ocorram deliberações.
