O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou hoje que a licença ambiental prévia do projeto da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA) será liberada na próxima segunda-feira. Segundo Lobão, a situação do licenciamento da usina foi o principal assunto da reunião de hoje do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com autoridades do governo do setor elétrico. “Tratamos do licenciamento de Belo Monte, que está demorando bastante. Ficou decidido que na segunda-feira o Ministério do Meio Ambiente emitirá a licença”, afirmou Lobão.
O ministro disse que o blecaute da última terça-feira, que deixou 18 Estados brasileiros sem energia, não foi discutido na reunião de hoje com o presidente. “Não tratamos do blecaute. O assunto está encerrado. Conseguimos restaurar o serviço em pouco tempo e já identificamos as causas”, disse o ministro, ao deixar a reunião, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). Lobão, entretanto, afirmou que o governo analisa providências para “melhorar mais ainda” o sistema, que “já é bom e confiável”.
A licença ambiental prévia de Belo Monte é necessária para que o governo possa leiloar a concessão do projeto. Se de fato o documento for liberado na próxima segunda-feira, haverá tempo hábil para que seja cumprido o cronograma que prevê a realização da licitação no dia 21 de dezembro. O projeto de licenciamento de Belo Monte chegou a ser suspenso, na última terça-feira, por uma liminar da Justiça Federal de Altamira (PA). A liminar, porém, foi derrubada ontem pelo Tribunal Regional da 1ª região a pedido do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
