O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que o leilão de lotes do pré-sal pelo sistema de partilha foi antecipado de novembro para outubro para dar coerência aos processos de leilões realizados pelo governo este ano. Com isso, o leilão de gás foi adiado para novembro. A autorização e as datas foram publicadas nesta quinta-feira, 23, no Diário Oficial da União. “Passamos o leilão para outubro porque é melhor. Fizemos um leilão de petróleo agora (na semana passada), vamos fazer na sequência outro de petróleo no pré-sal e, depois, fazemos o de gás”, disse Lobão, ao chegar ao ministério do Planejamento, para reunião do Comitê Gestor do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC).
Segundo o ministro, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) irá explicar por que o campo de Libra foi o escolhido para esse primeiro leilão e dará mais detalhes técnicos sobre o processo.
Mineração
Lobão reiterou que o Código de Mineração será enviado pelo governo ao Congresso em junho. O ministro citou a recente vitória da base governista na aprovação da Medida Provisória dos Portos para dizer que existe, sim, clima para o envio da proposta. “A base parlamentar do governo é vitoriosa. Quem disse que não há clima?”, falou Lobão, para quem disputas pela aprovação de textos no Congresso fazem parte da República.
Energia
Sobre a Medida Provisória 605, Lobão disse que o governo “deseja e espera” que o parlamento a aprove. A MP autoriza o uso de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para uma espécie de empréstimo às distribuidoras de eletricidade para cobrir o custo com a exposição no mercado à vista e com o despacho de térmicas durante a seca. “Essa é uma medida importante que reduz a conta de luz de todos os consumidores e dá competitividade à indústria. Se não for aprovada, o Congresso vai ter que fazer uma medida intermediária para garantir esse efeito, respeitados os limites da lei”, afirmou.
