O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, esclareceu no início da tarde de hoje que, na verdade, ainda não tem conhecimento da nova ocorrência de poço seco na camada do pré-sal, desta vez em uma área explorada pela Petrobras, como noticiou ontem a Agência Estado. Mais cedo, Lobão, em resposta a repórteres que lhe perguntaram sobre o novo poço seco, havia afirmado que este não pertencia ao pré-sal. Depois, porém, Lobão esclareceu que, na declaração anterior, estava se referindo a um outro poço seco – o segundo a ser noticiado -, operado pela British Gas.
“Então, este a que vocês se referem é um terceiro (poço seco)? Não tenho conhecimento”, disse o ministro, referindo-se à notícia de ontem da Agência Estado, publicada hoje pelo jornal O Estado de S.Paulo. O primeiro poço seco foi noticiado em junho. O segundo, no início de julho.
Lobão afirmou também que o governo tentará resolver hoje, na reunião da comissão interministerial do pré-sal marcada para as 14 horas, o que fará com os royalties que resultarão da produção petrolífera do pré-sal. “Existem royalties, atualmente, para o sistema de concessão. O que vamos discutir hoje é como será o sistema de partilha”, disse o ministro.
Lobão afirmou que, se o governo decidir tratar do tema na proposta de nova legislação para o setor, poderá elaborar um quarto projeto sobre o marco regulatório do petróleo, voltado apenas para os royalties, ou incluir o assunto em um dos três projetos que já decidiu encaminhar ao Congresso: o primeiro trata do sistema de partilha da produção, o segundo cria a estatal que vai administrar o pré-sal e o terceiro cria o fundo social que receberá a maior parte dos recursos da União no processo.