O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje que o governo ainda está discutindo a questão das concessões das empresas de energia elétrica. Ele lembrou, no entanto, que em 2015 vence parcela de apenas 22% do total das concessões. Por isso, ressaltou que a redução do preço será “muito menor do que se imagina”.
Questionado sobre as críticas da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) sobre a possibilidade de prorrogação das concessões, Lobão disse que falta bastante para que o assunto seja decidido. Mas ressaltou que qualquer fórmula “está longe de ser uma redução que a Fiesp acha que vai ter”. Segundo Lobão, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está estudando a dimensão dessa redução, mas lembrou que como apenas um quinto das concessões estará sob renovação, isso gerará pequeno impacto, pois o efeito será diluído.
“Se vencessem todas as concessões ao mesmo tempo, seria um quadro diferente. Não adianta achar que, por conta disso, a conta de luz vai lá para baixo”, disse Lobão. O ministro comentou que existe uma lei que regula a matéria e que uma vez vencidas as concessões, o patrimônio volta para a União, que o licita outra vez. Há uma alternativa em estudo de que pudesse ocorrer uma prorrogação, mais uma vez, das concessões, admitiu o ministro, mas isso ainda não está definido. Mas, segundo ele, prorrogando ou licitando, a redução não será grande. Sobre o Código de Mineração, o ministro disse que o governo espera que possa ser anunciado dentro de um mês.
Lobão afirmou, ainda, que a presidente Dilma Rousseff tem pressa que o Congresso aprove a questão dos royalties do pré-sal. Segundo ele, a demora está atrasando a exploração, embora tenha ressalvado “ter esperança de que este ano se resolva isso”. Ele afirmou que o atraso não é prejuízo, mas apenas que o País “deixa de ganhar” porque os resultados só chegam em cinco, seis ou sete anos.