O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje que considera “muito difícil” o governo brasileiro aumentar o preço de parte da energia da hidrelétrica de Itaipu, comprada do Paraguai. Essa é uma das reivindicações do presidente paraguaio, Fernando Lugo, que está em visita oficial ao Brasil.
Lobão ponderou que a o preço pago ao país vizinho pelo megawatt hora (MWh), em torno de US$ 45, é mais caro do que a energia que será produzida pelas hidrelétricas do complexo do Rio Madeira (Jirau e Santo Antonio), que no leilão foi fixada em torno de R$ 75 o MWh.
Mesmo assim, Lobão reiterou que o Brasil está disponível para examinar todas as reivindicações que serão apresentadas por Lugo. “O que não quer dizer que serão atendidas”, observou, depois de participar do programa “Bom Dia Ministro”, transmitido para as emissoras de rádio, pela NBR (Radiobrás). O ministro reiterou que o Brasil está disposto a ouvir as reivindicações de Lugo, e acrescentou que “não há pontos fundamentais apresentados pelo Paraguai que não tenham sido atendidos pelo Brasil”.
Lobão fez questão de destacar que o Brasil está cumprindo “rigorosamente” o tratado assinado com o Paraguai, na década de 70, para a construção da hidrelétrica. Por isso, Lobão entende que não há compensações a fazer e sim concessões. “Só haveria compensação se houvesse alguma injustiça ou se tivéssemos deixado de cumprir o acordo”, disse.
O ministro lembrou que o Tratado de Itaipu não permite que o Paraguai venda energia da hidrelétrica a outros países e mesmo que permitisse, não há linhas de transmissão de energia no Paraguai que permitam a saída de energia de Itaipu a outros países. O ministro lembrou ainda que o tratado só poderá ser alterado depois de aprovado pelos parlamentos dos dois países.
Durante sua campanha política, no ano passado, o então candidato Fernando Lugo acusou o Brasil de estar explorando o Paraguai, na questão de Itaipu. Lobão disse que, em campanha política, deve-se relevar “certos exageros” e que o Paraguai é “um país amigo e irmão”.
Proposta
O Brasil está disposto a oferecer ao Paraguai quase US$ 2 bilhões em empréstimos para o governo de Fernando Lugo tocar projetos de infraestrutura e obras sociais no país. Segundo o ministro de Minas e Energia, entre as propostas em estudo está a possibilidade de financiamento de US$ 500 milhões para a construção de uma linha de transmissão de energia para ligar Itaipu à capital paraguaia, Assunção.
No pacote que deverá ser apresentado no fim da tarde de hoje ao presidente paraguaio estaria também uma linha de financiamento de US$ 1,2 bilhão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o desenvolvimento industrial do país vizinho. Além disso, o governo brasileiro mantém a intenção de criar um fundo de US$ 100 milhões, com dinheiro da União, para obras sociais.
No encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com Fernando Lugo, o governo brasileiro deve insistir na ideia de que o Paraguai já se beneficia com a usina de Itaipu. Diante disso, o Brasil não está muito disposto a aceitar reivindicações que alterem o tratado da hidrelétrica, como a elevação da tarifa da energia paga ao Paraguai e o perdão da dívida de US$ 18 bilhões com o Brasil. “Estamos repassando benefícios ao Paraguai”, disse Lobão. De acordo com o ministro, as negociações previstas para hoje entre os dois presidentes sobre o assunto devem ser entendidas como “concessões” do governo brasileiro.