O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje que o primeiro leilão de blocos de produção petrolífera na camada pré-sal deverá ser realizado no primeiro semestre de 2010. “Assim que as leis forem aprovadas faremos o primeiro leilão no regime de partilha”, disse, em entrevista durante o Seminário “O pré-sal e o Futuro do Brasil”, realizado em Brasília.
Ele ressaltou que, nos leilões, serão cobrados os chamados bônus de assinatura das empresas vencedoras. Segundo Lobão, o bônus será uma espécie de “adiantamento” dos recursos da partilha, que começarão a entrar efetivamente nos cofres da União apenas quatro ou cinco anos após os leilões. O valor do bônus será definido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Durante palestra, Lobão criticou o valor dos bônus que eram pagos no sistema de concessão. “Em geral, eram valores insignificantes.” Na entrevista, o ministro também reforçou que o governo vai estimular associações entre a mineradora Vale e a Petrobras, bem como outras empresas, para a produção de fertilizantes. “Estamos estimulando e garantindo recursos para isso.”
Lobão afirmou ainda que, pelas contas da Petrobras, em dois anos o Brasil será autossuficiente em gás natural. Ele sinalizou, no entanto, que o País não deixará de comprar gás da Bolívia. “Não há nenhum dano nisso (a importação de gás da Bolívia).”