O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou nesta segunda-feira que “tudo pode acontecer” na votação dos destaques do projeto que altera as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações interestaduais, que deve ocorrer nesta terça-feira, 7.
“O governo fez a parte dele: construiu um acordo, que é o relatório do senador Delcídio Amaral. Mas o Senado é a casa da federação, os Estados defendem seus interesses, então pode acontecer qualquer coisa nessas votações”, disse. Segundo ele, não houve mudança na posição do governo em relação ao assunto.
Ao ser questionado sobre a possibilidade de alguma emenda desfigurar o texto original, Lindbergh Farias disse que “há preocupações” e citou emenda do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que fixa os 7% do imposto para operações do comércio, nos mesmos moldes da indústria e do beneficiamento agrícola. A proposta institucionaliza as alíquotas diferenciadas, ficando de fora poucos setores econômicos. Hoje em dia, o imposto é de 12% nas operações do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e Espírito Santo para o resto do País e de 7% quando a mercadoria é transferida do Sul e Sudeste para as demais regiões.
Lindbergh Farias garantiu que, se não for possível votar todos os destaques amanhã, convocará sessões extraordinárias para que tudo seja apreciado até quinta-feira desta semana. Ele afirmou, ainda, que organizará as emendas em seis blocos, separados por assunto. Primeiro, devem ser votadas as emendas relacionadas à Zona Franca de Manaus. Os outros temas são informática, gás, Processo Produtivo Básico (PPB), prazos para alíquota, e intrablocos. “Queremos ter velocidade, mas vamos ter também um debate muito democrático”, disse.
O senador afirmou, ainda, que é representativa a insatisfação que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, expressou na semana passada em relação ao projeto. “As emendas que eles parlamentares do Estado de São Paulo estão colocando mais força estão relacionadas à Zona França e gás. Eles são contra 12% para Zona Franca, queriam redução para 7%”, afirmou. O senador Walter Pinheiro (PT-BA) também participou da reunião. “O que vamos fazer amanhã é uma conversa entre Estados. Essa é uma matéria que você tem que costurar com os Estados”, disse após o encontro.
