O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), adiou a votação da proposta de unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), prevista para a próxima terça-feira (26). O senador prevê que a apreciação agora ocorra em abril, mas ainda não há data definida.
“Delcídio pediu tempo”, declarou Lindbergh a jornalistas na tarde desta terça-feira, ao deixar uma reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O parlamentar explicou que Delcídio Amaral (PT-MS), pediu mais tempo porque quer negociar com todos os governadores.
Lindbergh disse que está mantida a audiência pública na CAE, na quinta-feira (21), com o ministro Mantega para discutir a proposta sobre ICMS e, em seguida, haverá rodada de negociações com os Estados. Segundo o senador, a posição do ministro da Fazenda é flexível para acolhimento de sugestões.
O parlamentar enfatizou, no entanto, que vai insistir na unificação, rebatendo a proposta de manter duas alíquotas. Ele afirmou que é preciso votar a proposta de unificação senão o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir e aí a situação, segundo ele, ficará muito difícil. Lindbergh destacou que é preciso passar tranquilidade nas negociações em torno da proposta de criação do Fundo de Desenvolvimento Regional.
