A ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira afirmou hoje em depoimento à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado que “é preciso acabar com o mito da queda da arrecadação”. Segundo ela, dos 11 meses em que esteve à frente da Receita, 10 meses foram de crise. “Fazer a comparação da arrecadação de 2009 com a de 2008, que foi um ano de bonança, é quase patético”, afirmou.
Lina argumentou que a arrecadação este ano manteve a tendência de crescimento dos últimos 10 anos, se excluir do cálculo a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Segundo ela, o primeiro semestre de 2008 é que foi atípico porque foi sustentado pela “bolha da lucratividade das bolsas de valores”. Com a crise, observou a ex-secretária, “esta bolha estourou e levou a bolha da arrecadação”. Ainda de acordo com ela, se excluída essa atipicidade, a arrecadação no primeiro semestre de 2009 teria crescido 3,6% em relação ao mesmo período de 2008, o que “é um resultado surpreendente face à extensão da crise.”
No início do depoimento, Lina tentou destacar a sua qualificação técnica e afastar a informação que circulou à época de sua demissão. Na ocasião, a sua saída da Receita foi associada ao fraco desempenho da arrecadação federal. Na semana da demissão de Lina, o coordenador de estudos, previsão e análise da Receita, Marcelo Lettieri, apresentou à imprensa um estudo no qual defendia a tese apresentada hoje na CCJ por Lina. Lettieri, que continua no cargo, é amigo pessoal de Lina e acompanha o depoimento da ex-secretária.
Lina disse também que assim que assumiu o cargo mudou o foco da fiscalização. Na sua avaliação, a fiscalização era superficial e de quantidade. Ela informou que após assumir o cargo de secretária da Receita, a fiscalização passou a ser focada na qualidade e nos grandes contribuintes, ponto apontado por seus colaboradores como um dos principais fatores que levaram a sua demissão. Ela lembrou que sua primeira declaração foi de que havia um caos no atendimento da Receita e que com a reformulação promovida por ela o contribuinte não precisa mais sair de casa. Lembrou que tentou atribuir sua saída a mudança de foco na fiscalização.
