O diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, disse nesta terça-feira (14) que se o Ministério de Minas e Energia decidir que vai manter – na versão final do edital do leilão da hidrelétrica Santo Antônio, no rio Madeira, em Rondônia – a restrição de 20% para participação de construtores e fornecedores dos consórcios, a Aneel terá de aceitar a orientação.
"Se o ministério decidir manter a restrição, aí vamos aceitar", ressaltou. A minuta do edital que será colocada a partir de amanhã em audiência pública pela Aneel não prevê a restrição, que foi sugerida pelo ministério em portaria que estabeleceu as diretrizes para o leilão. Ontem, o governo explicou que propôs a restrição para evitar conflito de interesses entre sócios investidores – que buscam o menor preço para a obra – e sócios construtores, que querem um maior valor pelo serviço.
Com relação a esse argumento, Kelman explicou que trata-se de um problema que deve ser resolvido entre os sócios, e não no edital. Ele ressaltou que a Aneel tem mecanismos para analisar, futuramente, se o contrato entre os sócios possui mecanismos que possam gerar atritos.
