O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Combustíveis (ANP), Haroldo Lima, afirmou hoje que o direito dos acionistas minoritários da Petrobras de participarem da capitalização da empresa será preservado. Segundo ele, a elevação da participação da União no capital da petroleira para cerca de 50% a 55%, conforme foi mencionado por ele mesmo durante audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, “é um chute”. Segundo ele, a ideia era mostrar a possibilidade de elevação da fatia da União. Para que isso aconteça, no entanto, parte dos acionistas minoritários não deverá seguir a subscrição de ações. “Todos vão ter o direito de aderir”, disse Lima.
Haroldo Lima defendeu ainda a adoção de uma política de estímulo ao desenvolvimento de pequenos e médios produtores de petróleo no Brasil. Segundo ele, esse mercado é pouco desenvolvido no País, ao contrário, por exemplo, do que acontece nos Estados Unidos, onde há milhares de pequenas e médias empresas que produzem cerca de 40% do total de petróleo do país.
Lima disse que a ANP está tentando estimular esse setor, mas é preciso rever a legislação de petróleo para que se dê tratamento diferenciado aos pequenos e médios. Como exemplo, ele citou a legislação de royalties, que poderia ser mais flexível, de modo a baratear o custo para esses produtores.
Ele também defendeu que a Petrobras faça parte desse processo cedendo poços pequenos para esse grupo poder explorar. Na visão de Lima, os pequenos e médios produtores devem explorar poços de pequeno porte e áreas residuais. “Precisamos tratar de maneira diferenciada o pequeno produtor”, disse, afirmando que atualmente os custos de produção para esse segmento são muito elevados.
