São Paulo (AG) – Depois de pagar a matrícula da escola ou da faculdade, o IPVA e o IPTU, o consumidor deve se preparar para mais um reajuste: o do telefone. Isso porque os preços das ligações de telefone fixo para celular e dos planos básicos (de móvel para móvel) devem ficar mais caros. O índice de reajuste ainda não está definido e deve ser anunciado até o final desta semana, quando faz um ano que o último aumento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).
Este ano, no entanto, o aumento médio será feito de forma diferenciada: ao contrário dos outros anos, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não vai determinar o índice de reajuste das ligações de telefone fixo para móvel – as operadoras de telefonia fixa terão de negociar os preços entre si.
Para a Anatel, a mudança vai estimular a liberdade de fixação de preços e a concorrência entre as empresas. A Associação Brasileira de Prestadoras de Serviço Fixo Comutado (Abrafix) – entidade que representa as operadoras de telefonia fixa – informou que as negociações com as empresas de telefonia celular "estão bastante avançadas, mas que ainda não há um índice definido".
Apesar da possibilidade de definirem o preço da ligação de um telefone fixo para um móvel, as operadoras não poderão ultrapassar o IGP-DI acumulado de fevereiro de 2004 a janeiro de 2005 e terão de apresentar o índice de reajuste à Anatel. Até dezembro do ano passado, o IGP-DI chegou a 12,24%.
O mesmo teto será utilizado pela agência para determinar o aumento médio dos planos básicos (aquele onde os consumidores só podem fazer a ligação de celular para celular), que as operadoras são obrigadas a oferecer a seus clientes. No entanto, menos de 10% dos mais de 62 milhões de usuários de celular no Brasil optam por ele. Os outros planos alternativos – de minutos e pré-pagos – sofrem reajustes de acordo com seus aniversários e não terão aumento este mês.
No ano passado, a Anatel autorizou um reajuste médio de 6,99% – índice inferior à inflação acumulada no período, que ficou em 7,5% entre os meses de fevereiro de 2003 e janeiro de 2004.
Novo leilão para energia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá divulgar no próximo dia 15 a relação das empresas que poderão participar do leilão de energia nova, previsto para junho deste ano. No total, 58 empresas privadas e estatais encaminharam à Aneel a documentação de habilitação para os futuros leilões de energia nova.
O processo realizado pela agência tem o objetivo de identificar e habilitar as chamadas "usinas botox", empreendimentos de geração que entraram em operação comercial a partir de janeiro de 2000, mas que estavam com a energia sem contrato até 16 de março do ano passado, conforme determina a legisliação. A possibilidade de inclusão dessas usinas nos leilões de energia nova está prevista no artigo 22 do decreto que regulamentou o novo modelo do setor elétrico.
