A partir do próximo sábado (dia 28), começam a valer novas regras para a realização de chamadas entre telefones fixos de cerca de 560 municípios brasileiros, que passarão de ligações de longa distância (DDD) a ligação local. A mudança deixará a conta de telefone mais barata para 68 milhões de pessoas, conforme estimativa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). As mudanças abrangem ligações realizadas em 39 regiões metropolitanas e três regiões integradas de desenvolvimento.
No Paraná, 58 municípios serão contemplados com a medida da Anatel. A agência entende continuidade geográfica como sendo a Região Metropolitana (RMC) e a Região Integrada de Desenvolvimento (Ride). Isso explica a razão dos municípios do litoral, embora tenham o mesmo DDD da capital (041), não serem englobados pela mudança.
Em todo o Estado serão contemplados 4,7 milhões usuários. A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Paraná (Procon-PR) considera a iniciativa positiva e recomenda aos consumidores bastante atenção na conferência das próximas contas telefônicas, para verificar o cumprimento da medida. A Anatel também reforça a necessidade de controle por parte dos usuários do serviço de telefonia fixa e, no caso descumprimento, solicita que os clientes procurem os canais de atendimento da agência para registrar a reclamação.
A operadora Oi, concessionária do serviço de telefonia fixa no Paraná, preferiu não comentar a decisão.
Revisão
A alteração tornou-se possível a partir da revisão do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). A mudança havia sido publicada pela Anatel em 21 de janeiro deste ano.
Novas situações que se enquadrem na definição de “Áreas com Continuidade Urbana” ou em decorrência de solicitação fundamentada por parte da concessionária de telefonia fixa na modalidade do serviço local serão revistas anualmente. As revisões de configuração da área local resultante da criação ou da alteração de regiões metropolitanas ou de Rides ocorrerão junto com as revisões quinquenais dos contratos de concessão. Os valores de ligações entre fixos e móveis – e vice-versa – não sofrerão mudanças com as alterações de áreas locais.
A partir de sábado, serão atendidas as seguintes regiões metropolitanas: Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), Londrina (PR), Maringá (PR), Baixada Santista (SP), Campinas (SP), Belo Horizonte (MG), Vale do Aço (MG), Rio de Janeiro (RJ), Grande Vitória (ES), Goiânia (GO), Vale do Rio Cuiabá (MT), Salvador (BA), Aracaju (SE), Maceió (AL), Agreste (AL), Campina Grande (PB), João Pessoa (PB), Recife (PE), Natal (RN), Cariri (CE), Fortaleza (CE), Sudoeste Maranhense (MA), Belém (PA), Macapá (AP), Manaus (AM), Boa Vista (RR), Central Roraima (RR), Sul de Roraima (RR), Florianópolis (SC), Chapecó (SC), Vale do Itajaí (SC), Norte/Nordeste Catarinense (SC), Lages (SC), Carbonífera (SC), Tubarão (SC).
Quanto às regiões de Foz do Rio Itajaí (SC), Grande São Luís (MA) e São Paulo (SP), todos os seus municípios já são considerados uma mesma área local. As Rides são Distrito Federal e Entorno (DF/GO/MG), Polo Petrolina e Juazeiro (PE/BA) e Grande Teresina (PI/MA).
