O colegiado de líderes do Congresso Nacional se reúne nesta quarta-feira, 28, para discutir a possibilidade de rever novamente o cronograma de tramitação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018. Com isso, a votação do relatório preliminar apresentado na terça-feira, 27, pode ficar para a próxima terça-feira, 4. Até terça-feira, 27, a proposta era votar o parecer prévio nesta quinta-feira, 29, na Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Parlamentares da oposição reclamaram na terça-feira do tempo exíguo para analisar o documento, que mantém a meta primária em déficit de R$ 129 bilhões para o ano que vem. A apresentação da denúncia contra o presidente Michel Temer, que ainda terá de ser apreciada pela Câmara dos Deputados, também é um fator que contribui para emperrar os trabalhos. A oposição tem atuado para obstruir as atividades legislativas sob o argumento de que a crise política é grave.
O cronograma proposto originalmente pelo relator da LDO, deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), já previa a votação do parecer preliminar em 4 de julho, enquanto o relatório final seria conhecido apenas em 8 de agosto, após o “recesso branco” dos parlamentares. Pela norma, a LDO precisa ser votada até 17 de julho para não impedir o recesso, mas a prática comum é continuar as atividades do Legislativo sem a realização de votações – para que os parlamentares possam retornar a suas bases.
Só que o calendário desagradou ao governo, e o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), propôs uma revisão com prazos mais céleres de tramitação. O objetivo era aprovar a LDO até 14 de julho, dentro do prazo legal. Com isso, o relatório final seria conhecido até 10 de julho, quase um mês antes do que o desejado pelo relator. Ao receber a notícia, Pestana chegou a brincar que teria de exercitar seu “lado Tom Cruise” devido à missão quase impossível.
