Líderes sindicais da Central Sindical e Popular (CSP Conlutas) denunciaram ao Ministério Público do Trabalho (MPT), ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) a prisão e desaparecimento de um trabalhador na madrugada desta quarta-feira (10) de dentro de um dos canteiros de obra da Usina Belo Monte, em Altamira (PA).
De acordo com a denúncia, o homem, mais conhecido como “Belém”, foi retirado de um dos alojamentos do canteiro de obras Belo Monte pela Polícia Militar sem qualquer ordem de prisão, e não foi visto desde então. Desde sexta-feira (05), os trabalhadores da usina realizam protestos nos canteiros.
No mesmo dia, pararam as obras no Sítio Pimental, mas retornaram às atividades em menos de 24 horas. Na segunda-feira (08), eles pararam as obras do Sítio Belo Monte, onde ficarão as quatro casas de força da usina. “O movimento recuou por conta das demissões, mas continuamos fortes no Sítio Belo Monte”, disse o diretor da CSP Conlutas Walter Santos. Os trabalhadores reclamam de repressão da Força Nacional de Segurança Pública.
O Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) afirmou que os quatro canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), estão em funcionamento. O presidente do Sindicato da Construção Pesada de Altamira, Roginel Gobbo, disse que o Sítio Belo Monte retornou a funcionar somente nesta quarta-feira.
CCBM
Em nota, o CCBM disse que se pôs à disposição da Defensoria Pública para qualquer esclarecimento. O consórcio disse que tomou conhecimento do “suposto” desaparecimento de um funcionário por intermédio do órgão. A assessoria do CCBM lembrou que existem na obra mais de 22 mil trabalhadores, que atuam em quatro canteiros de obras em áreas remotas da Amazônia.
Sobre a presença da Força Nacional, o CCBM disse que ela “atende a uma determinação do Ministério da Justiça, e visa oferecer segurança aos mais de 22 mil trabalhadores do CCBM”. Em menos de dois anos, segundo o consórcio, a usina teve “sítios de obras invadidos inúmeras vezes, com registro de incêndios em alojamentos, depredações diversas e até mesmo furtos de equipamentos”.
Reivindicações
Os trabalhadores mobilizados pela CSP Conlutas listaram mais de 35 itens de reivindicações entregues ao Departamento de Relações Sindicais do CCBM. As principais são: 40% de acréscimo para operários alojados no canteiro (o chamado adicional de confinamento, previsto, mas não efetuado pelo CCBM), equiparação salarial em funções iguais para todos os canteiros de obra da usina, e fim do sistema 5 por 1, no qual as folgas ocorrem em dias aleatórios e não há adicional de horas extras nos fins de semana, além desfiliação geral do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada no Estado do Pará (Sintrapav).
Insalubridade
Os trabalhadores reclamam ainda do não pagamento de adicional por insalubridade e periculosidade, da “péssima” qualidade da alimentação e da constante presença de policiais e homens da Força Nacional armados nos canteiros. Segundo os sindicalistas, já foram demitidos mais de 600 trabalhadores. Nem Polícia Militar do Pará e nem a Força Nacional se pronunciaram sobre as denúncias de repressão e prisão e desaparecimento do operário. É a décima paralisação registrada no empreendimento desde que começou ser construído, em julho de 2011, na Bacia do Rio Xingu.
