O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), defendeu em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo a democratização na distribuição de recursos da mineração, como existe no caso dos royalties de petróleo. A proposta do novo marco regulatório da mineração, encaminhada nesta terça-feira, 18, ao Congresso pela presidente Dilma Rousseff, diz que 65% dos recursos serão destinados aos municípios produtores de minérios, 23% aos Estados e 12% à União.
“Os recursos estão muito concentrados, pelo que li, nos municípios que exploram. E os municípios pobres que não têm minérios, que representam a maioria, vão ficar prejudicados?”, questionou José Guimarães, ao falar logo depois da cerimônia de lançamento da proposta no Palácio do Planalto. O deputado, no entanto, fez questão de elogiar a iniciativa do governo de encaminhar o marco da mineração ao Congresso por meio de projeto de lei, com urgência constitucional.
Guimarães disse ainda que vai conversar com outras lideranças no Congresso e no governo sobre a concentração de recursos para os municípios produtores. “Vou ver como, mas minha ideia é apresentar alguma proposta de democratizar a distribuição de recursos. Tem de fazer como se fez na questão do petróleo. Afinal, a lavra é um bem nacional e todos têm direito aos benefícios provenientes dela”, declarou o líder petista.
