O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), acusou nesta quinta-feira a existência de um “erro material” entre o texto aprovado na comissão mista da Medida Provisória 595, a MP dos Portos, e o texto sob análise dos senadores. O tucano disse que, mesmo após ter sido retirada pela comissão, a expressão consta do texto que os parlamentares estão votando.
O parecer do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), relator da comissão mista, havia aceitado excluir o termo “organizados” do artigo que trata da organização do trabalhador portuário. O questionamento já tinha sido feito besta quarta, 15, pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). A mudança garantiria, segundo Paulinho, que os trabalhadores do setor pudessem trabalhar tanto em portos privados quanto públicos, previsão que, hoje, não existe. A expressão, contudo, foi mantida no relatório de Braga, aprovado pela plenário da Câmara dos Deputados na noite de quarta.
Em resposta a Aloysio Nunes Ferreira, Eduardo Braga, que é também líder do governo no Senado, disse que a supressão da palavra foi acatada parcialmente. Logo após, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), negou o pedido para suspender a tramitação para supostamente corrigir o erro. “Estamos deliberando sobre uma matéria já vencida”, disse. Indignado, o líder do PSDB anunciou que iria recorrer da decisão de Renan ao plenário do Senado. A dúvida sobre esse ponto levou Paulinho a ameaçar ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a aprovação da MP.
