Na tentativa de evitar uma derrota para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), defendeu hoje o reajuste escalonado para os benefícios pagos aos aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A ideia é dar um reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham entre um salário mínimo (R$ 510) e três salários mínimos (R$ 1.395). Para os que recebem acima de três mínimos, seria mantido o aumento de 6,14% previsto na medida provisória baixada pelo governo em dezembro passado, em vigor desde janeiro.
“Só podemos fazer isso se tivermos base jurídica. Alguns advogados dizem que isso é possível, outros dizem que não”, disse Vaccarezza. A área econômica e a Previdência Social não ficaram, no entanto, entusiasmadas com a proposta do deputado. Os técnicos alegam que o reajuste diferenciado poderá ser alvo de ações judiciais.
Segundo Vaccarezza, a votação da medida provisória que trata do reajuste dos aposentados está confirmada para a próxima terça-feira, dia 27. Na semana passada, os partidos da base aliada se rebelaram contra o governo e anunciaram que votariam a favor de um reajuste de 7,7% para as aposentadorias com valor acima de um salário mínimo, contrariando os 7% autorizados pelo presidente Lula. O reajuste do salário mínimo foi de 9,6% – o mínimo saltou de R$ 465 para R$ 510 mensais -, índice que valeu também para os aposentados que ganham o piso.
O líder do governo disse que, pela sua proposta, o reajuste de 7,7% beneficiaria 5,6 milhões de aposentados, ou 67% dos inativos que ganham acima de um mínimo. O aumento teria impacto de cerca de R$ 1 bilhão na folha de pagamento do INSS, que gira em torno dos R$ 130 bilhões anuais.
A proposta de fazer o reajuste escalonado para os aposentados ainda não foi negociada com os líderes da Câmara ou do Senado. “Ainda estou conversando com o governo”, disse o líder. Na semana passada, Vaccarezza avisou que o presidente Lula iria vetar o índice de 7,7% para todos os benefícios acima do salário mínimo, “por conta da responsabilidade fiscal”. Na ocasião, o presidente Lula afirmou que não faria “injustiça” com os aposentados, mas condicionou um aumento a uma avaliação do impacto nas contas da Previdência.
Relator da medida provisória que reajusta os benefícios dos aposentados, Vaccarezza anunciou, na semana passada, que daria um aumento linear de 7% para os que ganham acima de um salário mínimo. Esse porcentual foi autorizado pelo presidente Lula. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, argumentou que o reajuste de 6,14% já garante o ganho real aos beneficiários da Previdência. Mesmo assim, os deputados da base aliada reivindicam aumento de 7,7% e ameaçam derrotar o governo.
