O líder do PT na Câmara dos Deputados, Vicentinho (SP), saiu nesta quinta-feira, 20, em defesa do corte orçamentário anunciado mais cedo pelo Executivo. Para o petista, a medida demonstra o “zelo” do governo com o controle da inflação e respeito pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “É como uma dona de casa, uma família que é obrigada a cortar os gastos para enfrentar o mês”, comparou.
Na manhã desta quinta, o governo anunciou um corte de R$ 44 bilhões no orçamento da União. O Executivo pretende perseguir uma meta de superávit primário das contas do setor público de R$ 99 bilhões, o equivalente a 1,9 % do Produto Interno Bruto (PIB). “Contingenciamento não quer dizer corte absoluto até o final do ano”, afirmou.
Vicentinho ressaltou que os cortes são lineares e disse esperar que a medida não cause transtornos para o governo no Congresso Nacional. Ele rebateu as críticas da oposição de que, ao cortar as emendas parlamentares, o Planalto descumpre acordo com os partidos. “O principal acordo é com o povo”, respondeu. O líder chegou a dizer que o corte não atingia a área social, mas depois voltou atrás. “É um corte coerente em todos os segmentos”, emendou.
O governo reduziu em R$ 13,3 bilhões a previsão de emendas de parlamentares no Orçamento, que passou para R$ 6,462 bilhões. O documento de programação orçamentária informa que a liberação de limite para as emendas individuais será de R$ 6,510 bilhões, sendo 50% na área da saúde. Estimava-se anteriormente que as emendas impositivas chegassem a R$ 7,8 bilhões.
Já o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), se mostrou apreensivo com o anúncio. “Isso não é uma boa notícia para as emendas impositivas. Vamos ver se é uma coisa linear, que atinge a todos. Vamos examinar”, disse.
