O Ministro de Meio Ambiente, Carlos Minc, deve anunciar na segunda-feira a liberação da licença ambiental prévia da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. Segundo fonte do setor, que preferiu não ser identificada, está marcada para as 16 horas de segunda-feira uma reunião na qual o ministro deve anunciar a liberação da licença. Diante disso, o Ministério de Minas e Energia já trabalha com hipótese de realizar a licitação em abril.
A falta da licença levou ao adiamento da licitação, que estava marcada para dezembro de 2009. Agora, o ministério terá condições de liberar o edital, assim como divulgar o preço-teto para a disputa. Hoje, a expectativa é que o projeto entre em operação em 2015.
De acordo a fonte, uma das principais novidades da licença diz respeito às ações de mitigação dos impactos socioambientais da usina. Tradicionalmente, a elaboração dos programas de mitigação pelos investidores ocorre durante a fase de formulação do Projeto Básico Ambiental (PBA), na etapa de obtenção da licença de instalação. “Para Belo Monte, porém, o Ibama antecipou esse processo, exigindo a definição dessas ações na etapa de obtenção da licença prévia”, explicou.
Se tradicionalmente os investidores executam os programas de mitigação em paralelo às obras de construção de um projeto, o vencedor de Belo Monte terá de realizar essas ações logo depois de ganhar a concessão. “Se os programas de mitigação eram executados a partir do mês 18, por exemplo, isso irá ocorrer a partir do mês dois. Com essa medida cautelar, o Ibama quis garantir que a região onde será construída a hidrelétrica tenha a infraestrutura necessária para suportar a migração populacional que o empreendimento vai demandar”, disse a fonte.
Segundo outra importante fonte do setor, a proximidade da liberação da licença tem agitado as negociações entre os potenciais investidores. Atualmente, o cenário desenhado para a disputa da usina, que, com 11 mil megawatts (MW) de potência, será a maior hidrelétrica 100% brasileira, conta com dois consórcios: um liderado pelas duas maiores construtoras do Brasil, a Camargo Corrêa e a Odebrecht, e outro, capitaneado pela Andrade Gutierrez. “O desejo do governo é contar com dois consórcios para a disputa da hidrelétrica”, disse uma terceira fonte do mercado.
