A licença prévia ambiental que permitirá o início da construção do Trem de Alta Velocidade (TAV) deve sair apenas em meados de 2011. Esta é a expectativa do superintendente-executivo da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Hélio Mauro França, que participa hoje, em São Paulo, de audiência pública sobre o projeto do TAV. Segundo ele, a ANTT já deu entrada a alguns estudos de impacto ambiental que independem do traçado referencial do trem bala. Mas a maior parte dos estudos ambientais só poderá ser iniciada quando o governo definir a malha do TAV. O período de audiências públicas – que recomeçou esta semana com debates no Rio, São Paulo e tem encontros agendados em Campinas e Brasília nos dias 15 e 19, respectivamente – termina às 18 horas de 29 de janeiro.
França acredita que o edital tem condições de ser publicado em fevereiro, dependendo da aprovação do projeto pelo Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com ele, os estudos já estão com o TCU desde 3 de dezembro e, pelo prazo regimental, o tribunal teria 45 dias para dar seu parecer. Se essa expectativa for cumprida, a apresentação das propostas deve ocorrer no final de maio. França disse também que a ANTT espera que as desapropriações comecem no segundo semestre deste ano.
O prazo de construção do TAV vai depender do projeto que vencer a licitação. “Achamos possível que o TAV seja construído em cinco anos”, disse. Inicialmente, está previsto no projeto um traçado de 510,7 quilômetros de extensão, ligando as cidades de São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro. O investimento previsto para a obra é de R$ 34,6 bilhões e prazo da concessão é de 40 anos.
