O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta segunda-feira, 30, que o governo precisa mudar algumas políticas, já que o cenário internacional mudou, com os principais parceiros do País reduzindo suas políticas anticíclicas. “Não é culpa dos outros, é o cenário que mudou e, como a presidente Dilma Rousseff tem dito, se esgotou nossa capacidade de fazer anticíclico”, afirmou.
O ministro ressaltou em diversos momentos a necessidade de manter o grau de investimento, sendo que controlar a dívida pública é, segundo ele, essencial para isso. “A boa notícia é que o PIB é um pouco maior do que pensávamos, então a relação dívida/PIB é um pouco mais favorável”, comentou, referindo-se à recente mudança da metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que levou a uma revisão para cima no PIB de anos anteriores.
Levy afirmou que o ajuste fiscal é necessário porque o Brasil precisa reverter a deterioração fiscal e das contas públicas. E que o ajuste exige um esforço de todos, incluindo a administração federal, legislativo, governos estaduais e municipais, empresários e sociedade civil.
“O objetivo é recuperar as metas de superávit fiscal”, reforçou. Segundo ele, o governo faz um grande esforço para colocar os gastos obrigatórios em uma trajetória sustentável. Além disso, foi estabelecida a meta de reduzir os gastos discricionários para os níveis de 2013, o que significa uma redução de quase 30%. “É uma redução forte, mas o governo tem de mostrar liderança e a presidente bancou isso”, afirmou.
Segundo o ministro, qualquer retrocesso no ajuste fiscal poderia a levar à perda do grau de investimento, o que seria desastroso. Para ele, a recente decisão da Standard & Poor’s de manter o rating do Brasil não foi um voto de confiança só nele, mas em todas as instituições brasileiras, “na capacidade do governo e do Congresso de se fazer o ajuste, que se tornou absolutamente imprescindível”.
Levy comentou ainda que o governo prevê que Estados e municípios voltem a apresentar resultado primário positivo este ano, com superávit equivalente a 0,2% do PIB. Ressaltou, contudo, que o espaço de manobra é pequeno. “A gente não pode errar. Não é um grande problema, a gente vai vencer, só não pode errar, fazer coisas como manter ou aumentar protecionismo”, explicou.
Arrecadação
Segundo Levy, o governo vai ficar atento aos dados mensais de arrecadação e, dependendo dos resultados, tomará as medidas necessárias. “A arrecadação em fevereiro foi bastante fraca. Isso é preocupante, tanto em termos de produção e sobre o que significa para o resultado do Tesouro. Nós temos de estar atentos e vamos tomar as medidas de arrecadação que se mostrarem necessárias, é o que a Lei de Responsabilidade Fiscal manda”. Joaquim Levy participou de fórum empresarial promovido pelo grupo Lide, em são Paulo.
