O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, destacou nesta sexta-feira, 27, que o governo tem muito clara a direção da atual política econômica. Um dos focos de atuação da equipe, segundo o ministro, é a recuperação da confiança, para que haja retomada dos investimentos e, consequentemente, do crescimento do País.
“A gente não vai crescer se não tiver investimento. E, para ter investimento, as pessoas precisam ter confiança”, disse Levy em coletiva à imprensa na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio. “As pessoas têm de saber para onde o governo está apontando. Hoje, o governo está apontando para o equilíbrio fiscal”, emendou o ministro.
Uma das principais medidas tem sido colocar as contas do governo em ordem, destacou Levy. “Para isso, no fim do ano passado, foi determinada uma meta de superávit, uma meta para o governo de 1,2% do PIB. Isso é muito importante, porque antes as pessoas tinham dúvida de qual era o compromisso do governo”, afirmou.
Entre as medidas tomadas pelo governo, destacou o ministro, estão a mudança nas regras da desoneração da folha de pagamento, a retomada da Cide, imposto que incide sobre a gasolina, e a reformulação das regras de pagamento de pensões.
“A desoneração da folha era uma permissão que foi dada para uma série de empresas não pagarem a contribuição patronal para a Previdência Social. A gente tem que diminuir um pouco esse regime especial, de tal modo que a Previdência Social tenha dinheiro para poder pagar todos os seus benefícios. E isso significa que as empresas terão de pagar um pouquinho mais de contribuição para a Previdência Social”, disse Levy. “Outras medidas foram em alguns impostos muitos específicos. Um deles muito importante, que foi a retomada da Cide.”
Na área de pensões, Levy destacou que as mudanças não visam a retirar direitos das pessoas, mas fazer uma distribuição mais equilibrada. “Foram medidas muito pontuais, que não retiram direito nenhum, mas evitam excessos. São para fortalecer a previdência social”, afirmou.
Petrobras
Levy desconversou sobre os efeitos da Petrobras sobre a atividade econômica em 2015. A estatal é alvo de investigação da Polícia Federal por conta de um suposto esquema de corrupção, que envolveria grandes empreiteiras. Especialistas têm observado que obras estão paralisadas por conta das investigações, o que poderia aprofundar a desaceleração da economia neste ano.
Levy respondeu apenas que a produção de petróleo da estatal e também de outras petroleiras que operam no País está crescendo, principalmente no pré-sal. “Uma série de medidas tomada nos últimos anos tem permitido que a produção de petróleo no Brasil tenha crescido, principalmente no pré-sal”, afirmou.
Sem mencionar o tema da Operação Lava Jato e todo o esforço da Petrobras em recompor suas finanças, o ministro disse apenas que a companhia está cuidando de “outras coisas mais imediatas, de tal maneira que possa ter toda a tranquilidade para continuar levando a cabo suas atividades”.
