O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, se reuniu brevemente nesta tarde de quarta-feira, 25, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. Ao deixar a Corte, Levy afirmou que eles falaram sobre “questão da execução fiscal” para “diminuir o número de ações que chegam à Justiça”.
“Quer dizer, elas (ações) podem ter uma execução mais acelerada antes de chegar na Justiça”, disse Levy. “É um pouco técnico, mas muito importante para desafogar a Justiça e dar mais segurança também às empresas, ao contribuinte de um modo geral”, disse Levy.
Segundo ele, Lewandowski se mostrou “entusiasta” a respeito do tema e já “vem trabalhando nisso há bastante tempo”. “Vamos agora procurar desenvolver em conjunto a partir de alguns elementos que já existem”, completou Levy.
Levy comentou ainda ao deixar o Supremo um projeto de conexão online entre os cartórios do País que “permite identificar os contribuintes, patrimônio, etc., de uma maneira muito mais ágil, de tal maneira que a execução fiscal ganhe em efetividade, velocidade e segurança”.
Mais cedo, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) afirmou que o encontro entre Levy e Lewandowski serviria para tratar da questão da convalidação de benefícios fiscais. Os dois permaneceram poucos minutos juntos no Salão Branco do STF, onde Lewandowski recebeu o ministro.
Levy preferiu não comentar o projeto sobre indexador da dívida de Estados e municípios e saiu “atrasadíssimo”, nas suas palavras, para cerimônia com governadores e com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.