O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta sexta-feira, 27, que acredita que o governo tem o “suficiente” para conseguir cumprir a meta de superávit primário deste ano. Questionado sobre as dificuldades para conseguir alcançar a meta, o ministro respondeu: “Hoje, acreditamos que temos o suficiente para chegar lá. Ao final de quadrimestre, a lei nos indica a tomar as medidas cabíveis. Não adianta fazer especulação antes da hora”, disse.
Levy fez questão de ressaltar que, no Brasil, existe um mecanismo de reprogramação quadrimestral, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige uma avaliação se o governo está no caminho correto para o cumprimento da meta fiscal.
“Meu entendimento hoje é de que temos todas as condições de alcançar a meta, mas a lei prevê mecanismo de reavaliação periódica e ordena que, se houver desvios, o gestor tem que tomar as providências adequadas para o cumprimento da meta. Nós pretendemos seguir essa orientação”, disse.
Orçamento
Numa forma completamente diferente da equipe econômica anterior, Levy minimizou o tamanho do corte das despesas do Orçamento deste ano. “Ideia do corte esteve em voga, mas o mais importante não é o que a gente corta e sim o que gasta”,afirmou. Trata-se de nova abordagem, destacou. “O importante é o limite de gasto que estamos fazendo. A nossa abordagem tem sido mais estabelecer com clareza qual será a trajetória do gasto que nos permite chegar lá”, disse.
Ele revelou que a previsão de receita do Orçamento feita pelo Congresso é muito alta, superior em R$ 60 bilhões. Ele indicou que vai cortar essa previsão. “Vamos cortar o que for necessário.
Medidas
Levy fez defesa das medidas de ajuste tomadas por sua equipe. Durante explicação sobre a medida provisória 669, publicada hoje, disse que boa parte do que está sendo feito é “voltar à normalidade”, ao nível de 2013. “Vamos diminuir as desonerações que foram crescendo para, a partir daí, voltar a ter crescimento em bases sustentáveis”, disse.
Levy afirmou ainda que será possível chegar à meta de superávit primário “da presidente Dilma Rousseff”, uma economia equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). “A Fazenda manteve certa disciplina no gasto”, observou. Ele garantiu ainda que o ajuste será feito com o mínimo desgaste possível.
O ministro afirmou também que os direitos do trabalhador e das famílias “estão mais que preservados”. Disse ainda que os gastos sociais, que são obrigatórios, serão pagos em dia. Sobre o PAC, a avaliação de Levy é de que o programa continuará sendo importante.
“Recentemente houve um decreto para organizar melhor as obras que não começaram e a gente vai botar o programa dentro de uma equação financeira sustentável”, disse. Ele afirmou, no entanto, que é natural que haja priorização dentro das obras do PAC. “Sempre há oportunidade de melhorar processos”, disse.